Dica do autor: No SUS, é fundamental separar quem é gestor e provedor público daqueles que atuam de forma complementar. A expressão “participação de caráter complementar” refere‑se às instituições privadas que integram a rede de atenção à saúde mediante instrumentos formais (credenciamento, contratos, convênios, termos de parceria etc.). Esses atores privados — hospitais filantrópicos, organizações sociais, clínicas e profissionais conveniados — não substituem o papel do Estado, mas complementam a oferta pública, atuando sob regulação, normas e controle do SUS. O pulo do gato é bater o olho e lembrar: gestores e serviços públicos (federais, estaduais e municipais) são parte constitutiva do SUS; o termo complementar é reservado à iniciativa privada que presta serviços ao SUS conforme regras estabelecidas, garantindo integralidade, universalidade e equidade no acesso.

Alternativa A: INCORRETA. Instituições públicas federais são parte integrante do SUS como gestoras e prestadoras diretas de serviços (ministério, autarquias, serviços federalizados). Elas não têm “participação complementar”: atuam como parte do aparelho público responsável pela organização, financiamento e execução das ações e serviços de saúde.

Alternativa B: CORRETA. Instituições particulares (filantrópicas, privadas com contrato/convênio, organizações sociais, clínicas e profissionais conveniados) prestam atividades de caráter complementar ao SUS. Trabalham sob forma de parceria e regulação, complementando a oferta pública de atenção à saúde mediante instrumentos legais e fiscalização.

Alternativa C: INCORRETA. Instituições de pesquisa podem colaborar com o SUS, sobretudo em vigilância, ensino e inovação, mas a expressão “participação complementar” não se aplica especificamente a elas como categoria. Pesquisa pode ser exercida por organizações públicas ou privadas; não é essa a classificação que define a complementaridade no SUS.

Alternativa D: INCORRETA. Instituições municipais são parte do setor público gestor e executor da saúde em nível local. Como tal, integram diretamente o SUS e não têm caráter de participação complementar: são responsáveis por planejar, organizar e prestar serviços no âmbito municipal.

Alternativa E: INCORRETA. Instituições estaduais, assim como as federais e municipais, fazem parte do aparelho público do SUS. Elas exercem funções de gestão e execução em nível estadual, não configurando participação complementar, que é atribuição das instituições privadas conveniadas ou contratadas.

Resposta: Alternativa B