Nível de dificuldade: fácil.
Dica do professor: a participação da comunidade é um dos princípios do SUS, que foi insituida pela Lei 8142, com a criação das Conferências e dos Conselhos de Saúde.
Alternativa A: Incorreto, as decisões dos Conselhos de Saúde são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Alternativa B: Correto, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Alternativa C: Incorreto, as Conferências de Saúde Mental permaneceram após a Reforma Psiquiátrica Brasileira, reafirmando seus princípios.
Alternativa D: Incorreto, representantes de organizações religiosas podem fazer parte dos Conselhos de Saúde.
Alternativa E: Incorreto, as conferências de saúde têm formação paritária, sendo 50% de seus participantes usuários do sistema e os demais representantes do governo, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços.

Resposta correta, letra B.