A Norma Operacional Básica (NOB-96) instituiu
A
a Criação das Comissões Intergestores Tripartite e Bipartite.
B
a Criação de mecanismos de transferência fundo a fundo dos municípios (gestão semiplena).
C
a criação do Fator de Apoio ao Estado (FAE).
D
o Programa de Pactuação Integrada (PPI).
E
a alteração da transferência automática para a transferência negociada de recursos.