Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Ministério da Saúde possui um modelo único de Declaração de Óbito (DO) para ser utilizado em todo o território nacional, como documento base do Sistema de Informação sobre Mortalidade.
I. CORRETA. A DO tem dois objetivos principais: o de ser um documento padrão para a coleta das informações sobre a mortalidade, que servem de base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil; e o de ser documento hábil, indispensável para as formalidades do sepultamento.
II. INCORRETA. Nunca se esqueça de que a emissão da DO é ato médico. Isso é importante para prova e para vida!
III. CORRETA. Ninja, é vedado ao médico o preenchimento da DO sem, pessoalmente, examinar o corpo e constatar sua morte. Além disso, o médico não deve assinar a DO em branco; utilizar termos vagos para o registro das causas de morte, como “parada cardíaca”, “parada cardiorrespiratória” ou “falência de múltiplos órgãos”; cobrar pela emissão da DO.
IV. CORRETA. A DO deve ser emitida em TODOS os óbitos; quando a criança nascer viva e morre logo após seu nascimento; se óbito fetal > 20 semanas ou feto > 500g ou > 25 cm.
Portanto, estão corretas as alternativas I, III e IV.

Resposta correta, letra D.