Dica do autor: A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080) fundou os princípios que orientam o Sistema Único de Saúde. O pulo do gato é entender que esses princípios combinam valores políticos (direito) e instrumentos técnicos. Universalidade significa que todo cidadão tem direito ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção; não é privilégio, é dever do Estado. A igualdade (ou equidade, no sentido de garantir acesso conforme necessidade) e a não discriminação asseguram que o atendimento seja prestado sem preconceitos ou privilégios. A participação da comunidade é chave: conselhos e conferências permitem controle social e formulação de políticas. Por fim, a epidemiologia aparece como instrumento técnico-estratégico: o diagnóstico epidemiológico orienta prioridades, planejamento e programação das ações de saúde — ou seja, guia onde e como alocar recursos para maximizar impacto. Em provas, bater o olho e saber que princípios misturam direitos (universalidade, igualdade/equidade, participação) com instrumentos técnicos (uso da epidemiologia) ajuda a eliminar distrações.

Alternativa A: INCORRETA. Limitar-se apenas à universalidade ignora outros pontos centrais da lei. A legislação não só garante acesso a todos os níveis, mas também reforça igualdade/equidade, participação da comunidade e uso de dados epidemiológicos para definir prioridades. Marcar apenas 1 é uma redução indevida do escopo da norma.

Alternativa B: CORRETA. Todas as afirmativas refletem princípios e diretrizes previstos na Lei nº 8.080: universalidade do acesso; garantia de assistência sem preconceitos ou privilégios; participação popular por meio de conselhos e conferências; e utilização do diagnóstico epidemiológico para orientar prioridades e o planejamento das ações de saúde. Essa alternativa reúne o conjunto completo e coerente com o texto da lei.

Alternativa C: INCORRETA. Reunir apenas universalidade, igualdade e participação (1, 2 e 3) deixa de fora a utilização da epidemiologia como ferramenta de definição de prioridades e planejamento — que é exatamente um dos instrumentos previstos para orientar as ações de saúde. Portanto, a exclusão do item 4 é um erro.

Alternativa D: INCORRETA. Esta opção acrescenta o uso da epidemiologia (correto), mas exclui a participação da comunidade. A participação social é um princípio-formador do SUS e está explicitamente prevista; portanto, suprimir o item 3 torna a alternativa incorreta.

Resposta: Alternativa B