Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O Art. 24 do Capítulo II da Lei 8.080/90 define que “Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada”. Já a Portaria 2.048 de 2002, no Capítulo II, define o conceito de vaga zero como “garantir o atendimento nas urgências, mesmo nas situações em que inexistam leitos vagos para a internação de pacientes”. É atribuição das Gestoras “decidir o destino do paciente baseado na planilha de hierarquias pactuada e disponível para a região e nas informações periodicamente atualizadas sobre as condições de atendimento nos serviços de urgência, exercendo as prerrogativas de sua autoridade para alocar os pacientes dentro do sistema regional, comunicando sua decisão aos médicos assistentes das portas de urgência”.
Alternativa A: CORRETA. A “vaga zero” garante o atendimento nas urgências, mesmo nas situações em que inexistam leitos vagos para a internação de pacientes.
Alternativa B: INCORRETA. O conceito de vaga zero não se relaciona exclusivamente à ausência de leitos, mas à impossibilidade de esse ser um argumento para o não atendimento do caso de urgência.
Alternativa C: INCORRETA. O conceito de vaga zero não se relaciona ao pronto socorro lotado.
Alternativa D: INCORRETA. O conceito de vaga zero não se relaciona exclusivamente à ausência de leitos, mas à impossibilidade de esse ser um argumento para o não atendimento do caso de urgência.

Resposta correta, letra A.