A silicose é uma pneumoconiose ocupacional causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina, principal componente da areia e matéria prima para a fabricação do vidro e do cimento. Como consequência a essa aspiração há uma reação inflamatória parenquimatosa seguida de fibrose nodular difusa, predominante nos terços superiores dos pulmões. Alternativa A: Correto. As pneumoconioses são doenças de notificação compulsória como parte da vigilância em saúde do trabalhador, atribuição fundamental do SUS e função da atenção primária à saúde. A notificação de doenças ocupacionais permite que sejam desencadeadas ações integradas com objetivo de identificar casos não diagnosticados, adotar medidas preventivas e protetoras para os trabalhadores. Alternativa B: Incorreto, não há necessidade de notificação ao Ministério da Indústria e Comércio. Alternativa C: Incorreto, o ASO tem o objetivo de atestar se o funcionário está apto ou não para exercer as suas funções profissionais para o cargo indicado, geralmente emitidos antes da contratação profissional ou de forma periódica para trabalhadores. Alternativa D: Incorreto. Caso o paciente seja um trabalhador formal será emitida uma CAT, que notifica o Ministério da Previdência sobre o caso em questão. A partir de então o trabalhador será submetido a uma perícia médica para avaliação do nexo causal e da incapacidade. Resposta correta, letra A.