Dica do autor: O prontuário médico é um documento obrigatório que registra, de forma organizada e padronizada, todas as informações referentes ao atendimento e acompanhamento do paciente. De acordo com a Resolução CFM nº 1.638/2002, o prontuário deve conter um conjunto mínimo de dados de identificação, histórico clínico, resultados de exames, evoluções médicas e multiprofissionais, entre outros. No que se refere à identificação do paciente, há campos considerados essenciais e obrigatórios em qualquer formato — eletrônico ou impresso —, pois garantem a segurança, rastreabilidade e individualização dos registros. Esses campos são: nome completo, data de nascimento (com dia, mês e ano em quatro dígitos), sexo, nome da mãe, naturalidade (com município e estado) e endereço completo. O nome social, embora fundamental para assegurar o respeito à identidade de gênero e à dignidade do paciente, não é um item obrigatório segundo a normativa do CFM, mas deve ser registrado sempre que o paciente o declarar, conforme recomendações do Ministério da Saúde e da Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Assim, é importante que as comissões de revisão de prontuários compreendam essa diferença entre campos obrigatórios por norma e campos opcionais de inclusão ética.

Alternativa A: CORRETA. O nome completo é um dos dados fundamentais e obrigatórios de identificação do paciente. Ele deve constar em todos os registros, garantindo a correta vinculação das informações clínicas e evitando trocas de prontuário.

Alternativa B: INCORRETA. O nome social, embora seja um dado que deve ser respeitado e registrado sempre que solicitado pelo paciente, não é considerado um campo obrigatório segundo a Resolução CFM nº 1.638/2002. Sua inclusão é uma medida garantida na legislação de respeito à identidade de gênero e à humanização do atendimento. 

Alternativa C: CORRETA. A data de nascimento é obrigatória, devendo constar com o dia, mês e ano em quatro dígitos. Essa informação é essencial para a identificação precisa do paciente e para a adequação das condutas clínicas conforme a faixa etária.

Alternativa D: CORRETA. O sexo é outro item obrigatório de identificação, sendo um dado de grande importância clínica e epidemiológica, utilizado em protocolos terapêuticos e laboratoriais.

Alternativa E: CORRETA. A naturalidade, indicando o município e o estado de nascimento, também faz parte do conjunto de informações obrigatórias de identificação do paciente, conforme as orientações do CFM e do Ministério da Saúde.

Resposta: Alternativa B