Dica do autor: A bioética é um campo interdisciplinar que surgiu com mais força a partir da segunda metade do século XX, especialmente após os horrores cometidos durante a Segunda Guerra Mundial, que culminaram no Código de Nuremberg (1947) — marco inicial para a regulamentação ética na pesquisa com seres humanos. Posteriormente, os debates bioéticos se consolidaram com a formulação dos quatro princípios fundamentais da bioética, propostos por Beauchamp e Childress: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Esses princípios visam nortear a conduta dos profissionais de saúde, promovendo um equilíbrio entre os interesses do paciente e os limites da prática médica. Cada princípio possui nuances importantes. Por exemplo, o respeito à autonomia envolve não apenas liberdade de escolha, mas também capacidade de compreensão e ausência de coerção. Já a justiça está relacionada à equidade, e não meramente à igualdade. Compreender esses conceitos é essencial para uma atuação ética, responsável e humanizada na medicina.

Alternativa A: INCORRETA. Justiça e igualdade não são sinônimos no contexto bioético. Enquanto a igualdade sugere tratar todos da mesma forma, a justiça preconiza tratar de maneira equitativa, levando em conta as diferenças individuais e as necessidades específicas de cada paciente. Por exemplo, alocar mais recursos para um paciente mais vulnerável pode ser uma ação justa, ainda que não igualitária. Portanto, essa afirmação simplifica de forma errada o princípio da justiça.

Alternativa B: INCORRETA. Embora muito se fale em “três princípios bioéticos”, especialmente em resumos simplificados, o modelo mais aceito atualmente inclui quatro princípios: respeito à autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Essa classificação foi sistematizada na obra Principles of Biomedical Ethics, de Beauchamp e Childress, considerada referência na área. Assim, afirmar que são apenas três é incorreto e incompleto.

Alternativa C: CORRETA. O princípio da beneficência realmente pode ser subdividido em dois aspectos relevantes: a beneficência positiva, que diz respeito à ação ativa para promover o bem do paciente; e a utilidade, que se refere à ponderação entre benefícios e riscos em uma conduta médica. Esse raciocínio utilitarista é frequente em decisões clínicas difíceis, como em cuidados paliativos ou na escolha de tratamentos invasivos. A alternativa expressa corretamente essa divisão conceitual da beneficência.

Alternativa D: INCORRETA. O Código de Nuremberg foi elaborado após os julgamentos dos médicos nazistas, como resposta aos experimentos cruéis e antiéticos realizados em seres humanos durante o regime nazista. Seu foco central foi a criação de normas éticas para pesquisa em seres humanos, e não diretamente sobre a prática clínica cotidiana. Embora envolva o respeito à autonomia, ele é voltado prioritariamente para garantir o consentimento livre e esclarecido em pesquisas, e não exclusivamente à prática médica como um todo.

Alternativa E: INCORRETA. O princípio do respeito à autonomia vai muito além da simples liberdade de escolha. Envolve garantir que o paciente tenha capacidade cognitiva para compreender a informação, que receba orientações adequadas, e que não sofra pressões externas (familiares, sociais, culturais ou econômicas) que comprometam sua tomada de decisão. Portanto, ignorar fatores externos que influenciam o processo decisório é um erro grave e compromete a autonomia verdadeira.

Resposta: Alternativa C