Dica do autor: O COAP é uma ferramenta de pactuação que organiza responsabilidades entre os entes federativos para a oferta de ações e serviços de saúde. Avaliar o desempenho do COAP não é olhar só um indicador isolado, é medir se o pacto foi cumprido — e isso passa por dois pilares: metas pactuadas no próprio contrato e um parâmetro mais amplo de desempenho do sistema. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) funciona como um termômetro sistêmico, agregando dimensões de acesso e efetividade dos serviços; já as metas do COAP traduzem objetivos locais e operacionais negociados entre gestores. Juntos, IDSUS + metas do COAP permitem avaliar tanto o impacto do pacto em indicadores globais do SUS quanto o cumprimento das entregas que foram combinadas entre os gestores. O pulo do gato é entender que o monitoramento do COAP precisa integrar um olhar sistêmico (IDSUS) e um olhar contratual (metas pactuadas), com revisão periódica, indicadores de processo e de resultado, e mecanismos de ajuste quando as metas não são alcançadas.

Alternativa A: INCORRETA. Não existe um "índice de desempenho do COAP" padronizado e independente usado como único referencial. O COAP é avaliado pela combinação entre o cumprimento das metas pactuadas no contrato e indicadores de desempenho do sistema (como o IDSUS). Criar um índice próprio do COAP isolado da avaliação sistêmica deixaria de captar efeitos mais amplos sobre o SUS e tornaria a avaliação incompleta.

Alternativa B: CORRETA. Essa é a alternativa certa porque sintetiza a prática de avaliação: usa-se o IDSUS para aferir desempenho global do SUS (acesso e efetividade) e as metas do próprio COAP para verificar o cumprimento do pacto local. Ou seja, mede-se o impacto sistêmico e o cumprimento contratual — duas faces necessárias para julgar se o COAP está sendo efetivo.

Alternativa C: INCORRETA. O "indicador nacional de acesso e qualidade" é uma expressão genérica. Existem indicadores de acesso e de qualidade usados em avaliações, mas o COAP não é avaliado exclusivamente por um indicador nacional único com esse nome. A avaliação exige tanto indicadores sistêmicos quanto o acompanhamento das metas pactuadas localmente.

Alternativa D: INCORRETA. As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) são um indicador relevante para avaliar a efetividade e o acesso da atenção primária, e podem compor a avaliação do COAP. No entanto, são apenas um dos muitos indicadores possíveis e não substituem o uso do IDSUS combinado às metas pactuadas. Tomar apenas as ICSAP como referência seria uma visão parcial.

Alternativa E: INCORRETA. As Internações Sensíveis à Atenção Básica (ISAB) correspondem conceitualmente ao mesmo fenômeno das ICSAP e também servem como indicador de desempenho da atenção primária. Novamente, são úteis para monitoramento, mas não constituem, isoladamente, a avaliação do COAP, que requer o IDSUS e o acompanhamento das metas contratadas.

Resposta: Alternativa B