Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436 de 2017, é o documento norteador para a organização da Atenção Primária no Brasil. Ela reforça os princípios do SUS — universalidade, equidade e integralidade — e estabelece diretrizes operacionais para as equipes. Um ponto fundamental para provas é o entendimento de que o acesso deve ser facilitado, eliminando barreiras burocráticas que impeçam o acolhimento do cidadão.

Alternativa A: INCORRETA. O enunciado pede a alternativa incorreta, e esta afirmação está correta. A PNAB 2017 explicitamente considera 'Atenção Básica' e 'Atenção Primária à Saúde' como termos equivalentes no contexto brasileiro.

Alternativa B: INCORRETA. A frase reflete fielmente as diretrizes da PNAB. A Atenção Básica deve funcionar como a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável por ordenar o fluxo dos pacientes e coordenar o cuidado em outros níveis de complexidade.

Alternativa C: CORRETA. Esta é a afirmação falsa e, portanto, o gabarito. O acesso à Atenção Básica é universal e deve ser garantido a toda a população. Impor a apresentação do cartão SUS como uma condição obrigatória para o primeiro atendimento cria uma barreira administrativa que fere o princípio da universalidade e a diretriz de acolhimento. O atendimento deve ser realizado e o cadastro formalizado posteriormente, se necessário.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação está correta e consta textualmente na política. A PNAB veta qualquer forma de exclusão ou discriminação, garantindo que o cuidado seja pautado pela equidade e pelo respeito às diversidades.

Alternativa E: INCORRETA. A proposição está correta. A política enfatiza a necessidade de estratégias que minimizem as desigualdades sociais e as iniquidades em saúde, focando na autonomia do indivíduo e no combate ao estigma de grupos vulneráveis.

Resposta: Alternativa C