Nível de dificuldade: moderado.
Dica do professor: Temos o caso de uma senhora que vem em consulta solicitar receita médica para sua mãe, uma paciente acamada que NÃO FAZ acompanhamento com a equipe da ESF. Como a paciente não é acompanhada e tratada por essa médica de família, o mais correto seria não transcrever essa receita no momento e agendar nova visita domiciliar para que a médica se situe do caso da paciente e faça acompanhamento conjunto, auxilando na coordenação do cuidado. Vamos analisar as alternativas:
Alternativa A: Incorreta. O princípio da equidade diz que devemos oferecer cuidados compatíveis com a necessidade do indivíduo, e, nesse caso, podemos pensar, por exemplo, em priorizar a visita domiciliar dessa paciente na agenda dessa médica, em detrimento de uma consulta de rotina de outro paciente.
Alternativa B: Correta. O código de ética médica diz no artigo 37º, capítulo V, que é vedado ao médico "prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, salvo em casos de urgência ou emergência [...] ". Já o artigo 80º, capítulo X, veda "expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique [...]".
Alternativa C: Incorreta. A universalidade é o princípio que garante acesso à saúde a todos os indivíduos, podendo ser praticado, nesse caso, como uma visita domiciliar dessa médica.
Alternativa D: Incorreta. Independente de ser da "cartela de pacientes" ou do "território" dessa médica, a médica não é obrigada a transcrever a receita neste momento, devendo se interar do caso, fazendo a coordenação do cuidado e acompanhamento conjunto.
Alternativa correta: letra B.