Dica do autor: O anúncio feito pelo Ministério da Saúde do Brasil em 23 de fevereiro de 2022, referente à implementação da Rede Materna e Infantil em substituição à Rede Cegonha, foi uma decisão significativa na política de saúde materno-infantil do país. A mudança foi formalizada pela Portaria nº 715, de 04/04/2022. Contudo, o processo chamou atenção por não incluir a pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), um órgão que normalmente facilita o diálogo e o consenso entre os governos federal, estaduais e municipais no SUS. Vamos analisar as alternativas

Alternativa A: CORRETA. A publicação unilateral pelo da Ministério da Saúde da portaria no Diário Oficial da União, sem pactuação na CIT, sugere uma ação que não seguiu o processo usual de discussão e acordo entre os diferentes níveis de gestão do SUS. Isso é importante porque a CIT é um fórum essencial para a negociação e o consenso entre União, estados e municípios em políticas de saúde

Alternativa B: INCORRETA. Se a portaria foi publicada unilateralmente pelo Ministério da Saúde, isso implica que não houve uma discussão, revisão e aprovação técnica tripartite, que é o padrão desejado para a implementação de políticas no SUS.

Alternativa C: INCORRETA. A gestão compartilhada é um princípio do SUS, mas a ação descrita no enunciado da questão sugere que o Ministério da Saúde não seguiu esse princípio, agindo de forma unilateral, o que contraria a ideia de gestão compartilhada e exercício de soberania.

Alternativa D: INCORRETA. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um órgão de pactuação a nível estadual, envolvendo gestores estaduais e municipais. A questão, no entanto, refere-se à ação do Ministério da Saúde, que é um órgão federal, e não menciona a CIB.

Resposta: Alternativa A.