Dica do autor: A qualidade de segurado é a condição jurídica que garante ao trabalhador acesso aos benefícios da Previdência Social, mesmo após a interrupção das contribuições. A Lei nº 8.213/1991, em seu art. 15, assegura que o segurado mantém seus direitos por até 12 meses após a última contribuição. Esse período pode ser prorrogado por mais 12 meses (totalizando 24 meses) caso o segurado esteja desempregado e comprove essa condição. E, ainda, pode ser estendido por mais 12 meses (total de 36) se o segurado já tiver mais de 120 contribuições mensais sem perda da qualidade anterior. Nesse contexto, o paciente que parou de contribuir há 16 meses, mas tem mais de 10 anos de contribuição e encontra-se desempregado, ainda pode manter a qualidade de segurado, caso comprove o desemprego involuntário. Sendo assim, ele pode sim requerer benefícios por incapacidade, como auxílio-doença (incapacidade temporária) ou aposentadoria por incapacidade permanente, desde que haja comprovação da incapacidade atual e perícia médica favorável. A epilepsia, quando incapacitante, dá direito ao benefício, mesmo não estando listada como isenta de carência.

Alternativa A: CORRETA. A qualidade de segurado pode ser mantida por até 24 meses após a última contribuição, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses (total de até 36 meses) se comprovado o desemprego involuntário, desde que o segurado tenha feito mais de 120 contribuições anteriores — o que se aplica ao paciente. Portanto, ele ainda pode requerer benefício por incapacidade, mesmo com 16 meses sem contribuição.

Alternativa B: INCORRETA. A qualidade de segurado não se perde automaticamente após 12 meses. O prazo pode ser prorrogado, conforme explicado acima. Assim, o paciente ainda pode estar protegido pela Previdência, não sendo correto excluí-lo da possibilidade de acesso a benefícios.

Alternativa C: INCORRETA. A manutenção da qualidade de segurado não depende da natureza da doença, e sim do tempo decorrido após a última contribuição e das condições previstas no art. 15 da Lei nº 8.213/1991. Além disso, a epilepsia pode gerar incapacidade, sendo passível de concessão de benefício.

Alternativa D: INCORRETA. Ainda que o segurado esteja sem contribuição há algum tempo, ele pode manter seus direitos se ainda estiver no período de graça. Não é necessário contribuir novamente por 12 meses para requerer benefícios, desde que ainda mantenha a qualidade de segurado.

Alternativa E: INCORRETA. A aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) exige, além da incapacidade total, que o segurado mantenha a qualidade de segurado. Mesmo com longo histórico contributivo, a perda dessa qualidade impede a concessão — o que não parece ser o caso do paciente, mas depende de comprovação do período de graça.

Resposta correta: Alternativa A.