Dica do autor: O Programa Farmácia Popular do Brasil nasceu com o objetivo claro de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, atuando em duas frentes: unidades próprias e uma rede credenciada com farmácias privadas. O pulo do gato é entender que o programa mistura provisionamento direto com políticas de subsídio — ou seja, há medicamentos fornecidos sem custo ao usuário em campanhas específicas e outros oferecidos com coparticipação (preço reduzido). Em 2011 a campanha “Saúde Não Tem Preço” marcou a oferta gratuita e integral de antidiabéticos e antihipertensivos para reduzir as barreiras ao tratamento crônico. A gestão técnica e operacional envolve instituições vinculadas ao Ministério da Saúde, cabendo a elas executar, fiscalizar e normatizar o programa, além de gerir a relação com a rede privada credenciada.

Alternativa A: CORRETA. Foi criado em 2004 para ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais. Certo — o programa foi instituído em 2004 exatamente com essa finalidade: aumentar a disponibilidade de medicamentos essenciais e reduzir gastos das famílias com medicamentos por meio de oferta direta e de parcerias com a rede privada.

Alternativa B: CORRETA. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é o órgão do Ministério da Saúde que executa o programa. Essa afirmativa é aceita no contexto do exame porque instituições vinculadas ao Ministério, como a Fiocruz, participam da execução e apoio técnico-administrativo do programa em diferentes etapas, integrando a estrutura de gestão definida pelo Ministério da Saúde.

Alternativa C: CORRETA. A partir 2011, o programa passou a disponibilizar medicamentos para o tratamento de hipertensão e diabetes sem custos para os usuários, na campanha "Saúde Não Tem Preço". Correto — a iniciativa de 2011 tornou gratuitos, sem copagamento, os medicamentos essenciais para hipertensão e diabetes, sendo um marco importante para reduzir evasão terapêutica e internações evitáveis relacionadas a essas doenças crônicas.

Alternativa D: INCORRETA. O programa também oferece, de forma totalmente gratuita, medicamentos para o tratamento de dislipidemia, rinite, osteoporose, além de contraceptivos e fraldas geriátricas. Esta é a alternativa errada porque generaliza e afirma que esses itens são oferecidos de forma totalmente gratuita. Na prática, fora da lista da campanha "Saúde Não Tem Preço" (onde estão os antihipertensivos e antidiabéticos), os medicamentos e produtos na Farmácia Popular costumam ser disponibilizados via subsídio com copagamento; além disso, a inclusão de dislipidemia, rinite e osteoporose como itens gratuitos não condiz com a lista padrão e com a política vigente, que prevê listas específicas e diferentes formas de oferta (gratuita apenas para itens da campanha e subsídio para outros).

Alternativa E: CORRETA. Atua em modalidade de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Correto — a chamada Rede Credenciada é justamente o mecanismo pelo qual o programa amplia o acesso: farmácias privadas firmam contrato e passam a fornecer os medicamentos com subsídio do governo, reduzindo o preço final ao usuário.

Resposta: Alternativa D