Dica do autor: O Código de Ética Médica regula o comportamento profissional do médico no exercício da medicina e vale para quem está regularmente inscrito e ativo nos Conselhos de Medicina. Não é um rol exaustivo de atos, mas um conjunto de princípios e normas que orientam toda atividade médica — clínica, cirúrgica, ensino, pesquisa, perícia, administração e gestão em saúde, entre outras. Ensinar e produzir conhecimento fazem parte do exercício da profissão: o docente e o pesquisador médico continuam sujeitos às mesmas regras de objetividade, sigilo, vínculo com o bem-estar do paciente e responsabilidade técnica. Do mesmo modo, a atuação administrativa quando vinculada à organização e direção de serviços de saúde é também atuação médica e está coberta pelo Código, pois envolve decisões técnicas e responsabilidades que afetam a assistência e a ética profissional. O pulo do gato é entender que “atividade do médico” é conceito amplo: não se limita ao ato assistencial direto, inclui ensino, pesquisa e administração quando exercidos no âmbito da medicina.

Alternativa A: INCORRETA. A assertiva I é verdadeira ao afirmar que o Código contém normas que devem ser seguidas por médicos inscritos e em exercício; porém a alternativa A afirma que apenas I está correta. Isso ignora a assertiva II, que também é verdadeira (ensino e pesquisa são atividades médicas abrangidas pelo Código). Portanto, a alternativa A está errada por omissão.

Alternativa B: CORRETA. As afirmativas I e II estão corretas: o Código disciplina a conduta do médico no exercício da profissão e se aplica aos médicos inscritos e em atividade, e inclui atividades relativas ao ensino e à pesquisa como parte do exercício profissional. A alternativa reconhece o caráter amplo da atividade médica e acerta ao não incluir a III, que nega a inclusão da administração — essa negação é falsa.

Alternativa C: INCORRETA. Apesar de a assertiva I ser verdadeira, a III é falsa. Dizer que as atividades do médico não incluem a administração de serviços de saúde é equivocado: quando o médico atua na direção, gestão ou coordenação de serviços de saúde está exercendo atividade médica sujeita às normas éticas, por envolver responsabilidade técnica e impacto na assistência. Logo, a combinação I e III não pode ser aceita.

Alternativa D: INCORRETA. A assertiva II é verdadeira, mas III é falsa. Além disso, a alternativa ignora a veracidade da I — o Código se aplica ao médico inscrito e em exercício. Portanto, a combinação II e III está errada.

Alternativa E: INCORRETA. Incluir a III torna essa opção falsa: não é correto afirmar que as atividades médicas excluem a administração de serviços de saúde. O erro está em interpretar atividade médica de forma restrita. No fim das contas, o Código protege e regula qualquer atuação profissional do médico que tenha implicações técnicas, éticas e de cuidado com o paciente ou com a população.

Resposta: Alternativa B