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A obrigação legal da emissão da Declaração de Óbito, em casos de “morte não natural” (decorrente de causas externas) compete ao médico

A

que vinha prestando assistência ao paciente, sempre que o tempo entre o evento violento e a morte for superior a 30 dias.

B

legista ou de SVO (Serviço de Verificação de Óbito), nas localidades que dispõem desses tipos de serviço.

C

legista, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente.

D

do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento, nas localidades que não dispõem de Instituto Médico Legal.