Dica do autor: O ponto central aqui é identificar se a morte tem caracter de causa externa/violent a ou se é morte natural e assistida. Quando há trauma, principalmente comprometendo a cabeça, associado a morte inesperada em domicílio, estamos diante de um evento que pode configurar causa externa ou ao menos morte de origem não esclarecida — e isso aciona o rito legal: comunicação à autoridade policial e encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia e investigação. O médico só deve assinar a Declaração de Óbito (DO) quando puder atestar, com segurança, que a morte foi natural e quando tiver acompanhado ou examinado recentemente a pessoa, sem sinais de violência ou suspeita. Conhecer a família ou tratar a paciente anteriormente não substitui a necessidade de investigação quando há sinais de trauma; tampouco o horário de trabalho do médico muda a obrigatoriedade legal de comunicar o óbito quando há suspeita de causa externa. Fique ligado: o pulo do gato é enxergar o traço de violência/externidade — aí não tem DO, tem IML e polícia.

Alternativa A: INCORRETA. Só conhecer a família e ter acompanhado a paciente não autoriza o médico a preencher a Declaração de Óbito sem exame, ainda mais diante de queda com batida de cabeça e morte súbita. Nesses casos pode haver lesão intracraniana e causa externa, que exigem investigação pericial. Assinar DO nessas condições é precipitado e ilegal.

Alternativa B: INCORRETA. Além de tecnicamente errado — um médico não deveria apontar “causa externa” sem exame e sem os dados periciais — a conduta adequada diante de suspeita de causa externa é NÃO preencher a DO e comunicar a autoridade policial, encaminhando o corpo ao IML para apuração. Ou seja, não se preenche a DO e se registra a necessidade de perícia.

Alternativa C: INCORRETA. Mesmo que o médico examine o cadáver, não é correto limitar a causa básica a “diabetes” quando há história de queda com traumatismo craniano — o trauma é a causa que precisa ser investigada como provável desencadeador da morte. Além disso, morte por trauma em domicílio geralmente requer investigação pericial; muitas vezes a declaração cabe somente ao perito do IML.

Alternativa D: CORRETA. É a conduta adequada: não preencher a DO, comunicar a autoridade policial e encaminhar o corpo ao IML. A presença de queda com batida na cabeça e morte inesperada indica possibilidade de causa externa/violent a — rito que exige investigação e necropsia. Assim, o médico deve evitar atestar a morte como natural e deixar que a perícia conclua a causa.

Alternativa E: INCORRETA. O fato de a morte ocorrer fora do horário de trabalho do médico não justifica, por si só, recusar-se a adotar as providências legais. A obrigação de notificar e encaminhar ao IML quando há suspeita de causa externa independe do horário — portanto essa alternativa está errada.

Resposta: Alternativa D