Nível de dificuldade: Difícil.
Dica do professor: Essa é uma questão bem específica, que exige a leitura e entendimento dos Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS. A atuação do gestor do SUS se consubstancia por meio do exercício das funções gestoras na saúde. Essas funções podem ser definidas como um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão necessários para a implementação de políticas na área da saúde, que devem ser exercidas de forma coerente com os princípios do sistema público de saúde e da gestão pública. No Brasil existem autoridades sanitárias ou gestores do sistema de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal, porque o Brasil é uma federação, constituída por três esferas de governo: União, estados e municípios. A adoção de um sistema político federativo e as especificidades de cada federação têm implicações importantes para as políticas públicas, incluindo as de saúde. As principais atribuições dividem-se em: Formulação de políticas e planejamento, Financiamento, Regulação, coordenação, controle e avaliação e Execução direta de serviços. Como são muitas, destacarei as atribuições das alternativas.
Alternativa A: INCORRETA. A Coordernação da Programação Pactuada e Integrada (PPI) é de atribuição da gestão estadual; A coordenação das redes de referência se de caráter interestadual/nacional é atribuição da gestão federal e se de caráter intermunicipal é atribuição da gestão estadual. É atribuição da gestão municipal a execução de ações/prestação direta de serviços assistenciais, de vigilância epidemiológica e sanitária.
Alternativa B: CORRETA. O papel redistributivo faz parte das atribuições da gestão federal; a Coordenação da PPI no estado faz parte das atribuições da gestão estadual, e o estabelecimento de fluxos de referência faz parte das atribuições da gestão municipal.
Alternativa C: INCORRETA. A coordenação das redes de referência se de caráter interestadual/nacional é atribuição da gestão federal, se de caráter intermunicipal é atribuição da gestão estadual. A regulação sanitária é uma atribuição federal importante, comandada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A prestação de serviços é atribuição da gestão municipal.
Alternativa D: INCORRETA. A regulação sanitária e papel redistributivo são atribuições da gestão federal, e o estabelecimento de fluxos de referência é atribuição da gestão municipal.
Resposta correta, letra B.