Dica do autor: O pulo do gato para entender os princípios do SUS é distinguir intenção e instrumento. Princípios doutrinários são orientadores normativos — aquilo que define o porquê da política de saúde — e entre eles a ideia de justiça distributiva aparece como pedra angular: o SUS não busca apenas oferecer saúde para todo mundo, mas buscar reduzir desigualdades. Equidade quer dizer alocar recursos e organizar ações segundo as necessidades de populações e territórios, favorecendo quem está em pior situação de saúde ou acesso. Isso pressupõe ações proporcionais às desigualdades (verticalidade) e também igual tratamento para quem tem necessidades iguais (horizontalidade). Na prática, equidade se traduz em priorizar investimento em regiões menos favorecidas, em grupos vulneráveis e em determinantes sociais da saúde — ou seja, é a ferramenta doutrinária redistributiva que busca correção de assimetrias.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade significa que o direito à saúde é para todas as pessoas, sem discriminação, e que o acesso aos serviços públicos de saúde deve ser amplo. É um princípio fundamental do SUS, mas não descreve a lógica redistributiva: universalidade garante cobertura ampla; não diz como distribuir mais recursos para onde há maior necessidade.

Alternativa B: INCORRETA. Integralidade refere-se à oferta de atenção integral à saúde — atenção contínua, coordenada e que abrange promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. É sobre o escopo do cuidado, não sobre corrigir desigualdades regionais ou sociais. Portanto, embora essencial, não é o princípio que impõe caráter redistributivo.

Alternativa C: CORRETA. Equidade é justamente o princípio que orienta ações redistributivas no SUS: priorizar conforme necessidade, corrigir desigualdades regionais e sociais e alocar recursos para reduzir disparidades. É o “fique ligado” do sistema quando o objetivo é dar mais a quem precisa mais, promovendo justiça social em saúde. Bater o olho: se a questão fala em redistribuir para corrigir desequilíbrios estaduais/regionais, a resposta é equidade.

Alternativa D: INCORRETA. Regionalização (e hierarquização) diz respeito à organização da rede de serviços por territórios, níveis de complexidade e fluxos de referência/contrarreferência. Ajuda a racionalizar recursos e melhorar coordenação, o que pode favorecer redução de desigualdades, mas é um princípio organizacional — não o princípio doutrinário que determina a distribuição redistributiva de políticas e recursos.

Alternativa E: INCORRETA. Igualdade pressupõe tratamento igual para pessoas em situações iguais. Na prática, tratar todos exatamente da mesma forma pode ampliar desigualdades, porque não leva em conta necessidades distintas. Por isso o SUS prioriza equidade, não mera igualdade formal.

Resposta: Alternativa C