Dica do autor: A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que vier a falecer, seja por morte natural ou acidental, ou mesmo em casos de desaparecimento judicialmente reconhecido. Para que seja concedida, o falecido precisa ter a qualidade de segurado no momento do óbito ou estar em período de graça. Os dependentes são organizados em classes, conforme o artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, sendo a primeira classe composta por: cônjuge ou companheiro(a), filhos não emancipados menores de 21 anos ou inválidos/deficientes de qualquer idade. A prova de dependência econômica é presumida para essa classe, ao contrário das demais. O valor da pensão varia conforme as regras atuais (após a Reforma da Previdência de 2019) e é calculado com base em uma cota familiar + cotas individuais por dependente, com possibilidade de extinção do benefício conforme cessação da condição de dependência. A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, pois garante proteção aos dependentes econômicos do segurado falecido.

Alternativa A: INCORRETA. O auxílio-doença é um benefício previdenciário por incapacidade temporária, pago ao segurado que se encontra temporariamente incapaz para o trabalho por motivo de doença ou acidente, não tendo relação com o óbito do segurado, tampouco com os seus dependentes.

Alternativa B: INCORRETA. O auxílio-natalidade é um benefício assistencial de competência municipal ou estadual, concedido a famílias em situação de vulnerabilidade social no momento do nascimento de uma criança, e não guarda qualquer vínculo com o falecimento do segurado ou com a Previdência Social.

Alternativa C: CORRETA. A pensão por morte é o benefício especificamente destinado aos dependentes do segurado falecido, conforme previsto na legislação previdenciária. É o único entre os listados que possui como evento gerador a morte do segurado e exige vínculo contributivo ou qualidade de segurado para ser concedido.

Alternativa D: INCORRETA. A aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente) é concedida ao próprio segurado vivo, que esteja total e permanentemente incapaz para o trabalho. Não é destinada a seus dependentes nem está relacionada ao falecimento.

Alternativa E: INCORRETA. O salário-família é um benefício pago ao trabalhador de baixa renda que possui filhos menores de 14 anos ou com deficiência. É devido ao trabalhador vivo e não aos seus dependentes em caso de morte.

Resposta correta: Alternativa C.

Referências:

• Dahdal MB et al. Benefícios Sociais e Previdenciários. Sanar, 2020, p. 6.

• Freitas BC, Teixeira PEU. Manual Prático na Atenção Primária. Sanar; 2020.