Dica do autor: O auxílio por calamidade pública é um benefício assistencial emergencial, geralmente concedido em contextos de catástrofes naturais, como enchentes, deslizamentos, secas extremas ou outras situações reconhecidas oficialmente como estado de emergência ou calamidade pública. Sua concessão está vinculada à declaração formal do estado de emergência ou calamidade por parte do poder público municipal, estadual ou federal, com posterior homologação pelos órgãos competentes. Em geral, esse auxílio é operacionalizado por meio de programas específicos do governo federal, estadual ou municipal, e pode assumir diferentes formas: pagamento único em dinheiro, fornecimento de cestas básicas, kits de higiene, ou ajuda para reconstrução habitacional. Vale lembrar que não há um modelo único e fixo de benefício por calamidade pública no âmbito da Previdência Social ou da LOAS, pois a sua natureza é situacional e emergencial, atendendo famílias ou indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade causada por desastres reconhecidos oficialmente.

Alternativa A: INCORRETA. O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Exige contribuição prévia ao INSS e avaliação por perícia médica, não sendo aplicável a famílias vítimas de enchentes ou deslizamentos, a menos que haja incapacidade física decorrente dessas situações, o que não é o foco da questão.

Alternativa B: CORRETA. O auxílio por calamidade pública é, de fato, o benefício mais adequado para famílias que foram atingidas por desastres naturais ou situações excepcionais oficialmente reconhecidas como de emergência. Seu caráter é assistencial e temporário, voltado à atenuação dos efeitos imediatos da calamidade sobre a população vulnerável, especialmente as famílias de baixa renda. O objetivo é garantir acesso mínimo a bens de sobrevivência, como alimentação, higiene e abrigo.

Alternativa C: INCORRETA. O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória e previdenciária, pago ao segurado que sofre um acidente e fica com sequelas permanentes que reduzam sua capacidade laboral. Exige vínculo com a Previdência Social e não possui relação com situações de calamidade pública.

Alternativa D: INCORRETA. O salário-família é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores de baixa renda que possuem filhos menores de 14 anos ou com deficiência, mediante comprovação de renda e vínculo formal de trabalho. Não tem natureza emergencial e não se aplica a vítimas de desastres naturais.

Alternativa E: INCORRETA. A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um segurado falecido que possuía qualidade de segurado no momento do óbito. Embora possa ser pago caso o óbito ocorra em situação de calamidade, sua concessão depende da morte do segurado e do vínculo previdenciário, e não atende ao contexto mais amplo da família afetada por emergência.

Resposta correta: Alternativa B.

Referências:

• Dahdal MB et al. Benefícios Sociais e Previdenciários. Sanar, 2020, p. 5.

• Gusso G, Lopes JMC. Tratado de medicina de família e comunidade. 2. ed. Artmed; 2019.