Dica do autor: Numa situação suspeita de abuso sexual infantojuvenil, o pulo do gato é: priorizar proteção imediata da criança, notificar as autoridades competentes e documentar de forma técnica e não sugestiva. A conduta médica envolve atendimento clínico (avaliação de lesões, risco de STD, orientações sobre coleta de provas quando indicada), acolhimento psicológico inicial, e comunicação obrigatória aos órgãos de proteção. A notificação é obrigatória mesmo que a suspeita não esteja confirmada — o objetivo é acionar a rede de proteção (Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público ou Delegacia Especializada) para investigação, medidas protetivas e acompanhamento. No contato com a criança, evite perguntas sugestivas: use linguagem adequada à idade, registre texto fiel do relato entre aspas e faça exame com respeito à intimidade. Não cabe ao médico, isoladamente, tirar a criança da guarda ou emitir atestado com “diagnóstico” definitivo de abuso sem investigação forense; tampouco postergar a notificação esperando laudos ou avaliações psicológicas. A prioridade é proteger, notificar e articular a rede (forense, psicossocial e judicial), garantindo sigilo profissional salvo para os órgãos que atuam na proteção.

Alternativa A: INCORRETA. Encaminhar para avaliação psicológica é importante, mas não substitui a notificação imediata. A avaliação psicológica pode ser parte do manejo, porém aguardar ou limitar a resposta à avaliação para distinguir abuso de eventual alienação parental atrasa medidas protetivas. Além disso, a síndrome da alienação parental não pode ser usada como argumento para postergar proteção quando há relato de contato sexual pelo genitor. A prioridade é comunicar a suspeita aos órgãos competentes e garantir proteção enquanto se realiza avaliação multidisciplinar.

Alternativa B: INCORRETA. Redigir atestado com diagnóstico de abuso sexual e recomendar a interrupção da guarda compartilhada extrapola a responsabilidade do médico. O profissional pode e deve documentar achados clínicos, sinais e o relato da criança/ responsável, bem como emitir relatório detalhado, mas não tem competência para decretar a perda de guarda ou alterar medidas de guarda imediatamente — isso é competência judicial. Além disso, assinar um “diagnóstico definitivo” sem a investigação adequada e sem avaliação forense pode ser tecnicamente imprudente. O caminho correto é notificar e solicitar às autoridades medidas protetivas cabíveis.

Alternativa C: CORRETA. A notificação da suspeita ao Conselho Tutelar ou outro órgão competente (Vara da Infância e Juventude, Ministério Público) é obrigatória e imediata. Essa comunicação ativa a rede de proteção, que avaliará risco, adotará medidas protetivas e providenciará investigação e acompanhamento. A notificação independe da vontade da mãe ou da confirmação por exames: trata-se de dever legal e ético do médico para proteção da criança. Simultaneamente ao relato, o médico deve acolher, documentar fielmente o relato, preservar possíveis vestígios, evitar confrontos e encaminhar para atendimento integral (avaliação médica, exames se indicados, suporte psicossocial e legal).

Alternativa D: INCORRETA. Ampliar a anamnese e encaminhar à delegacia pode ser parte do fluxo, mas é insuficiente e potencialmente inadequado se feito como única providência. Não se deve forçar a criança a dar depoimento detalhado na primeira consulta nem encaminhar sem antes acionar a rede de proteção. A notificação ao Conselho Tutelar (ou MP/Vara) é o passo oficial inicial; a delegacia especializada também pode ser acionada, mas a conduta prioritária é comunicar o órgão de proteção e garantir medidas imediatas de salvaguarda. Além disso, emitir atestado sem respaldo forense ou investigação é inadequado.

Resposta: Alternativa C