Dica do autor: As Políticas Públicas de Saúde para os Povos Indígenas são desenvolvidas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguem seus princípios, como universalidade, integralidade e equidade. A principal estrutura responsável pela atenção à saúde indígena é o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde.

A organização do atendimento se dá por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que atuam como unidades gestoras responsáveis pelo planejamento e execução das ações de saúde nas áreas indígenas, com suporte de:

• Polos-base: unidades descentralizadas que oferecem assistência primária.
• Casas de Saúde Indígena (CASAI): apoio para indígenas em tratamento fora de suas comunidades.
• Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI): compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes indígenas de saúde e outros profissionais.

As políticas de saúde indígena precisam considerar aspectos epidemiológicos emergentes, como o aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e as causas externas (violências e acidentes), que têm grande impacto na saúde dessas populações, além das doenças infecciosas e parasitárias historicamente prevalentes.

Alternativa A: INCORRETA. Os DSEI, polos-base e equipes multidisciplinares fazem parte do SUS, portanto, seguem seus princípios fundamentais, como integralidade, hierarquização e controle social.

Alternativa B: CORRETA. As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão arterial sistêmica (HAS), diabetes mellitus (DM) e obesidade, têm aumentado entre a população indígena, especialmente devido à mudança nos hábitos alimentares e sedentarismo. Além disso, causas externas (acidentes e violências) representam um problema de saúde crescente entre os povos indígenas, exigindo ações específicas para sua prevenção e manejo.

Alternativa C: INCORRETA. O direito à saúde indígena não é responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas sim do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A Funai tem papel na proteção territorial e dos direitos indígenas, mas não é responsável direta pela assistência à saúde.

Alternativa D: INCORRETA. A rotatividade de profissionais de saúde nas áreas indígenas é alta, devido a fatores como condições precárias de trabalho e dificuldades logísticas, e os índices nutricionais da população indígena ainda são preocupantes, com altas taxas de desnutrição infantil em algumas regiões e aumento da obesidade em outras.

Resposta: Alternativa B.