Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: Em 1976, o ministério da saúde implantou um modelo único da Declaração de Óbito, para a padronização das informações de mortalidade com o objetivo de melhorar os dados coletados e estudos estatísticos. A emissão dessa declaração muda de responsável dependendo da situação de morte: Em caso de mortes naturais é de competência do médico assistente ou na falta de assistência médica do serviço de verificação de óbito (SVO). No caso de mortes por causas externas, a emissão é de responsabilidade do médico legista ou de outro médico em função de legista (caso não tenha IML na localidade).
Alternativa A: CORRETA. Considerando que a morte foi de ordem violenta, o corpo deve ser encaminhado para o IML para análise pelo legista e emissão da declaração de óbito por este órgão.
Alternativa B: INCORRETA. Considerando a natureza violenta do óbito, este não pode ser declarado pelo médico assistente na emergência.
Alternativa C: INCORRETA. Se trata de uma morte violenta, não podendo ser atestada por este médico.
Alternativa D: INCORRETA. O serviço de verificação de óbitos tem como objetivo a elucidação de mortes naturais, não violentas.

Resposta correta, letra A.