Dica do autor: Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são equipes multiprofissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde por meio do suporte matricial às equipes de Saúde da Família e demais equipes da atenção básica. O foco é fortalecer a capacidade resolutiva do primeiro nível de atenção, ampliando a oferta de ações de promoção, prevenção, diagnóstico e reabilitação por meio do trabalho colaborativo, compartilhado e com responsabilidade definida por território ou população. A organização desses núcleos não é homogênea em todo o país: cabe à gestão municipal (ou do Distrito Federal) delimitar onde cada NASF vai atuar, com quais equipes estará vinculado e quais serão as prioridades locais, respeitando a necessidade epidemiológica e a disponibilidade de profissionais. Já a composição profissional e os arranjos operacionais devem ser pensados de acordo com o que cada realidade exige, sempre com ênfase na atenção longitudinal, no cuidado integral e no vínculo com a população assistida. Em suma: o pulo do gato é entender que NASF não é um programa fechado com regras rígidas impostas só pelos estados — é uma estratégia de apoio matricial definida localmente, com responsabilidade compartilhada entre os gestores da rede de atenção primária.

Alternativa A: CORRETA. Corresponde à atribuição dos gestores municipais e do Distrito Federal definir o território de atuação do NASF e sua vinculação às equipes de Saúde da Família e às equipes de atenção básica para populações específicas. Ou seja, são os secretários municipais/DF que organizam a rede local, determinam quais equipes serão apoiadas por cada NASF e onde esse apoio será necessário, considerando a realidade epidemiológica, a geografia e as necessidades locais. Essa descentralização é essencial para que o suporte matricial seja efetivo e contextualizado.

Alternativa B: INCORRETA. A afirmação de que compete aos Estados prover os recursos de custeio necessários ao desenvolvimento das atividades mínimas do NASF está equivocada na sua generalização. O custeio e o financiamento da atenção primária são responsabilidade compartilhada entre os entes federativos (União, Estados, Municípios/DF) segundo as regras orçamentárias e pactuações locais; não é competência exclusiva dos estados definir todo o custeio. Além disso, a operacionalização e a organização do NASF são decididas pela gestão municipal/DF, que também tem responsabilidades financeiras e administrativas sobre as equipes que recebe e gerencia.

Alternativa C: INCORRETA. A ideia de que cada NASF "2" (supondo NASF II) deve ficar vinculado a, no mínimo, 2 e, no máximo, 5 equipes de Saúde da Família é reducionista. Não existe uma regra única e rígida aplicável a todo o país que fixe esse número de vínculos de forma absoluta; a quantidade de equipes apoiadas por um NASF depende da composição profissional do núcleo, das necessidades locais, do arranjo do território e das diretrizes pactuadas pelos gestores. O importante é garantir que a carga de trabalho permita o efetivo suporte matricial, com qualificação e co-responsabilização do cuidado.

Alternativa D: INCORRETA. A vinculação de cada NASF a um polo do Programa Academia da Saúde não é regra nem condição obrigatória. O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção de atividade física e saúde comunitária que pode articular-se com o NASF, mas não existe restrição que limite cada NASF a apenas um polo do programa. As parcerias e articulações locais são flexíveis e devem ser feitas conforme a necessidade e a organização da rede local.

Alternativa E: INCORRETA. A composição profissional dos NASF não é definida exclusivamente pelos gestores estaduais. A definição da composição ideal deve considerar a realidade local, as equipes a serem apoiadas e as prioridades epidemiológicas, e é construída na esfera municipal/DF com pactuação intergestores. Ou seja, os gestores municipais/DF têm papel central na definição de composição e arranjo do NASF, em consonância com as diretrizes gerais e com as necessidades locais, não sendo prerrogativa unilateral do gestor estadual.

Resposta: Alternativa A