Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: De acordo com Lei nº 13.958, de dezembro de 2019, institui-se o Programa Médicos pelo Brasil, com a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade e de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de famíliae comunidade, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps). Para os fins desta Lei, consideram-se atenção primária à saúde o primeiro nível de atenção do SUS, com ênfase na saúde da família, a fim de garantir: o acesso de primeiro contato e a integralidade, a continuidade e a coordenação do cuidado.

Resposta correta, letra E