Dica do autor: O termo de consentimento informado existe para garantir que o paciente (ou seu responsável) tome decisões livres e racionais sobre intervenções médicas. O pulo do gato é entender que consentimento não é apenas uma assinatura no papel, e sim um processo comunicativo: explicar a natureza do procedimento, os objetivos e os benefícios esperados, as alternativas (inclusive a opção de não realizar o procedimento), o ritmo de recuperação e, especialmente, os riscos — incluindo complicações potenciais e possíveis sequelas. Deve-se usar linguagem clara, sem jargões, quantificando probabilidades quando possível, mas sem prometer resultados. Também é fundamental informar quem realizará o procedimento (e se há possibilidade de outro profissional atuar), o tipo de anestesia, e os encaminhamentos em caso de intercorrências. Em pacientes incapazes, o consentimento deve ser obtido do representante legal; em urgências que ameaçam a vida, admite-se atuar sem o termo quando não há tempo hábil. No fim das contas, o que valida o termo é a compreensão: documente, esclareça dúvidas e registre as escolhas do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. Informação sobre a taxa de complicações do cirurgião não é item obrigatório do termo. O que se exige é que o paciente conheça os riscos e as possíveis complicações do procedimento, não a estatística individual do operador. Se o paciente pedir essa informação e houver dados fidedignos disponíveis, pode-se discutir; mas inserir rankings pessoais no termo não é prática padrão e pode até gerar interpretação equivocada. O foco do consentimento é o procedimento, seus riscos e alternativas, não a avaliação pública de desempenho do cirurgião.

Alternativa B: INCORRETA. Informação sobre a taxa de sucesso da cirurgia, em termos absolutos e pessoais, também não é exigida como item formal do termo. Deve-se explicar o objetivo esperado e as chances de benefício de forma realista, mas não há obrigação de apresentar uma “taxa de sucesso” numérica específica do serviço ou do cirurgião. Muitas vezes a probabilidade varia por comorbidades, estágio da doença e técnica empregada, por isso o mais importante é descrever expectativas, benefícios esperados e as incertezas inerentes ao procedimento.

Alternativa C: INCORRETA. A possibilidade de haver transferência da cirurgia (interpretação: transferência do paciente ou alteração da equipe/local) não é um item padrão exigido no termo. O que é necessário é informar quem realizará o procedimento e se há previsão de participação de outros profissionais ou necessidade de procedimentos adicionais intraoperatórios. Se houver chance concreta de transferência (por exemplo, necessidade de encaminhamento a outra unidade), isso deve ser comunicado, mas a simples menção de uma possibilidade genérica de transferência não constitui elemento obrigatório do consentimento.

Alternativa D: CORRETA. Possíveis complicações e/ou sequelas do procedimento a ser realizado são informação essencial e obrigatória no termo de consentimento. O paciente precisa saber quais riscos existem, desde eventos mais leves até complicações graves e potenciais sequelas permanentes, para avaliar se aceita ou recusa a intervenção. Detalhar esses riscos, sua gravidade e frequência estimada (quando possível), bem como as medidas tomadas para mitigá‑los, é o que dá sentido ao "informado" do consentimento. Sem esse esclarecimento, o consentimento perde validade.

Resposta: Alternativa D