Dica do autor: A regulação da saúde suplementar tem dois pilares práticos que você precisa ter na ponta da língua: o que o produto (plano) tem de obrigatoriamente oferecer e como os custos desse produto podem ser repassados ao beneficiário. A agência reguladora define um rol mínimo de procedimentos e critérios de funcionamento (registro de operadoras, prazos máximos de carência, condições de comercialização, exigências contratuais etc.), mas não interfere em todos os detalhes das negociações privadas — especialmente nos contratos coletivos. Na prática, existem duas formas principais de atualização da mensalidade: a mudança de faixa etária (quando o beneficiário passa para a faixa etária seguinte prevista em contrato) e os reajustes por variação de custos/índices permitidos (mecanismo anual ou pactuado entre operadora e contraparte, com limites e regras diferentes conforme o tipo de contrato). Fique ligado também que cobertura obrigatória e exclusões não são universais: alguns procedimentos e tratamentos podem integrar o rol obrigatório, enquanto outros podem ser tratados como exceções, dependendo da modalidade do plano e da regulação aplicável. O pulo do gato é saber distinguir plano individual/familiar de coletivo e lembrar que a agência fixa parâmetros mínimos, mas nem tudo é «igual para todo mundo».

Alternativa A: INCORRETA. O termo "plano-referência" não designa a modalidade mais ampla com acomodação em apartamento. Na verdade, o plano-referência funciona como parâmetro mínimo de comparação e cobertura — serve como referência técnica e comercial — e não é sinônimo de plano mais abrangente. Além disso, a acomodação hospitalar mínima prevista para parâmetros regulatórios costuma ser enfermaria; afirmar que o padrão do plano-referência é apartamento está equivocado.

Alternativa B: INCORRETA. Os prazos máximos de carência previstos na legislação e na regulação não são os descritos aí (24 h para urgência/emergência está correto, e parto tem prazo específico mais longo), mas o prazo de 120 dias para "demais casos" está errado — o prazo geral máximo é maior. Em provas, o número que costuma confundir é esse; não confunda 120 com o prazo legal aplicado à maioria dos procedimentos.

Alternativa C: CORRETA. Essa alternativa resume corretamente as duas formas principais de reajuste de mensalidade: reajuste por mudança de faixa etária (quando o titular alcança a faixa etária seguinte prevista em contrato) e reajuste por variação de custos — que ocorre de modo anual ou conforme indexador/regra aplicável ao tipo de contrato, observando limites e critérios definidos pela regulação. Em caracteres práticos: age‑up (faixa etária) e reajuste econômico (variação de custos/índice) são as vias usadas pelas operadoras.

Alternativa D: INCORRETA. Não existe uma lista de exclusões absoluta e igual para todos os planos que inclua exatamente os itens citados. Alguns tratamentos experimentais podem ser excluídos; outros, como determinados transplantes, podem estar cobertos conforme o rol mínimo ou normas específicas. Tratamentos em clínicas de emagrecimento também variam conforme indicação clínica e cobertura contratual. Ou seja: generalizar como "exclusões para todos os tipos de planos" é enganoso.

Resposta: Alternativa C