Dica do autor: A notificação compulsória é um dos pilares da vigilância epidemiológica, sendo definida como a comunicação obrigatória da ocorrência de determinadas doenças ou agravos à autoridade de saúde, conforme estabelecido em normas específicas. Com a Portaria GM/MS nº 5.201, de 19 de agosto de 2024, o Ministério da Saúde atualizou a Lista Nacional de Notificação Compulsória no Brasil, incluindo novos eventos.

No caso da dengue, somente os óbitos por dengue devem ser notificados imediatamente. Já os casos de dengue devem ser notificados semanalmente, a partir da suspeita.

Alternativa A: CORRETA. Os casos de dengue clássica devem ser notificados semanalmente à autoridade sanitária, mesmo sem gravidade.

Alternativa B: INCORRETA. A notificação imediata é exigida apenas para óbitos por dengue.

Alternativa C: INCORRETA. A notificação não pode ser condicionada à confirmação laboratorial, pois a vigilância trabalha com suspeitas clínicas e vínculo epidemiológico. Além disso, mesmo casos confirmados laboratorialmente não exigem notificação imediata, exceto se forem óbitos.

Alternativa D: INCORRETA. A notificação não depende da evolução clínica (alta ou cura), mas sim do momento em que o caso é identificado.

Alternativa E: INCORRETA. Novamente, o erro está em condicionar a notificação à confirmação laboratorial e à periodicidade incorreta. A notificação semanal se aplica a todos os casos que não forem óbitos, independentemente da confirmação laboratorial.

Resposta: Alternativa A