Dica do Autor: Em 12 de novembro de 2019, a Portaria nº 2.979, do Ministério da Saúde, instituiu o programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. Esse novo financiamento é constituído por três dimensões:
I – capitação ponderada;
II – pagamento por desempenho; e
III – incentivo para ações estratégicas.
Essa é uma questão sobre o pagamento por desempenho. Os indicadores que são avaliados foram descritos posteriormente, e são os seguintes:
- Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado
- Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS
- Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada
- Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre
- Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre

Alternativa A: INCORRETA. A coleta não é anual.

Alternativa B: CORRETA. Vide Dica do Autor.

Alternativa C: INCORRETA. O indicador se limita a sífilis e HIV, não incluindo toxoplasmose.

Alternativa D: INCORRETA. O atendimento odontológico de gestantes é um dos indicadores, mas o de mulheres em idade fértil não.

Resposta: Alternativa B