Dica do autor: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é o principal instrumento da vigilância epidemiológica brasileira, destinado a coletar, transmitir e disseminar dados sobre agravos de notificação compulsória. A operacionalização do sistema depende do preenchimento e fluxo de documentos padronizados que permitem identificar o perfil epidemiológico da população e orientar medidas de controle em saúde pública.

Alternativa A: INCORRETA. A Declaração de Óbito (DO) é o documento de entrada para o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), sendo essencial para o cálculo de coeficientes de mortalidade e análise de causas básicas e associadas de morte.

Alternativa B: INCORRETA. A Certidão de Nascimento é um registro civil. O documento técnico que alimenta o sistema de saúde referente aos nascimentos é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que compõe a base de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).

Alternativa C: CORRETA. A Ficha de Notificação/Investigação é o documento oficial e padronizado pelo Ministério da Saúde para a alimentação do SINAN. Ela é dividida em blocos que compreendem desde os dados de identificação do paciente e da unidade notificadora até dados específicos da investigação epidemiológica do agravo em questão.

Alternativa D: INCORRETA. O relatório médico é um documento clínico-administrativo que descreve o estado de saúde do paciente, procedimentos realizados ou prognósticos, mas não possui caráter de alimentação compulsória de sistemas de vigilância epidemiológica nacional.

Alternativa E: INCORRETA. O prontuário médico é o documento legal que reúne todo o histórico de atendimento do paciente. Embora seja a fonte de dados para o preenchimento da Ficha de Notificação, ele permanece sob guarda da instituição de saúde e não é enviado ao sistema de informação.

Resposta: Alternativa C