Dica do autor: A capacidade para consentir é uma habilidade clínica e ética: não é sinônimo de capacidade jurídica absoluta, é específica para cada decisão e pode variar no tempo. Os quatro pilares clássicos são compreender (entender a informação), apreciar (reconhecer como a informação se aplica a si), raciocinar (comparar opções, pesar riscos e benefícios) e comunicar uma escolha estável. O pulo do gato é entender que o requisito central é a compreensão e a apreciação das alternativas e das consequências — o paciente não precisa dar a “resposta certa” nem raciocinar como um perito, mas precisa mostrar que entende o que está proposto e como isso o afeta. Ferramentas como linguagem simples, materiais escritos e a técnica do teach-back ajudam a avaliar e a favorecer a capacidade, mas não transformam um paciente incapaz em capaz; quando há dúvida ou incapacidade real, busca-se representante legal ou medidas de proteção, sempre priorizando a autonomia assistida antes de substituir a decisão.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa descreve o núcleo da capacidade para consentir: o paciente deve compreender informações relevantes sobre seu problema de saúde e as alternativas terapêuticas, incluindo os riscos e benefícios. Compreensão e apreciação são requisitos essenciais para que a escolha seja autônoma e informada — é o que permite ao indivíduo avaliar o que lhe convém e consentir de forma válida.

Alternativa B: INCORRETA. Saber repetir as informações (repetição literal) pode ser um recurso útil para checar compreensão (teach-back), mas não é critério suficiente nem obrigatório para definir capacidade. A capacidade exige que o paciente integre a informação e a utilize no processo decisório; repetir palavras não garante que ele aprecia as implicações ou que consegue raciocinar sobre alternativas.

Alternativa C: INCORRETA. Compartilhar informações com familiares ou representante é uma faculdade do paciente e uma prática comum para apoio na decisão, mas não faz parte da definição de capacidade. A capacidade diz respeito à competência cognitiva e decisória do indivíduo, não à quem ele escolhe informar ou envolver.

Alternativa D: INCORRETA. Opinar apesar de raciocínio lógico comprometido não garante um consentimento válido. Se o raciocínio — isto é, a habilidade de pesar riscos, benefícios e consequências — estiver comprometido a ponto de interferir na decisão, a pessoa pode não ter capacidade. Note que decisões aparentemente “irracionais” não implicam, por si só, incapacidade; o que importa é se há compreensão e apreciação suficientes para decidir.

Resposta: Alternativa A