Dica do autor: Quando falamos sobre os princípios bioéticos, são quatro destacados no Código de Ética Médica. Vamos relembrá-los: - Beneficência: o objetivo do trabalho médico será o benefício das pessoas. - Não-maleficência: primeiro não causar mal. Evitar prejudicar as pessoas através da sua atuação profissional. - Autonomia: capacidade de o paciente conhecer, buscar e decidir tudo aquilo que julga ser o melhor para si mesmo, sem a interferência de terceiros. - Justiça: a correta e justa distribuição quantitativa e qualitativa de bens e recursos comuns, igualando ao máximo possível as oportunidades de acesso a estes. O enunciado traz o seguinte artigo do código de ética médica: "é vedado ao médico: causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.". Vamos identificar a resposta através das alternativas. Alternativa A: INCORRETA. Beneficência refere-se à obrigação de agir no melhor interesse do paciente, promovendo o bem-estar e tomando ações que beneficiem o paciente. Embora relacionado, este princípio foca mais em fazer o bem do que em evitar o mal. Alternativa B: CORRETA. Não-maleficência é o princípio que se alinha diretamente com o enunciado do artigo 1º do Código de Ética Médica, que proíbe causar dano ao paciente. Este princípio é fundamental na prática médica e na tomada de decisões éticas, assegurando que as ações dos profissionais de saúde não prejudiquem os pacientes. Alternativa C: INCORRETA. Autonomia é o princípio que respeita a liberdade do paciente de tomar suas próprias decisões de saúde, com base em suas próprias crenças e valores. Embora seja um princípio crucial da bioética, não é o foco do artigo 1º do Código de Ética Médica. Alternativa D: INCORRETA. Justiça, neste contexto, refere-se à distribuição equitativa de recursos de saúde e ao tratamento justo dos pacientes. Este princípio aborda questões de equidade e igualdade, mas não está diretamente relacionado ao artigo em questão. Alternativa E: INCORRETA. Paternalismo envolve tomar decisões pelo paciente, com a intenção de protegê-lo ou promover seu bem-estar, muitas vezes sem o seu consentimento pleno. Embora possa ser feito com boas intenções, pode entrar em conflito com o princípio da autonomia e não é o princípio destacado pelo artigo 1º do Código de Ética Médica. Resposta: Alternativa B.