Dica do autor: Na gestão financeira do SUS existe um princípio bem prático: uma parte dos recursos é distribuída de forma objetiva e automática, sem necessidade de convênio, projeto ou avaliação prévia — isso garante previsibilidade e equidade básica entre os municípios. Esse mecanismo é o pagamento per capita, ou seja, a divisão do montante disponível pelo número de habitantes do município. O pulo do gato é entender que essa parcela objetiva cobre necessidades gerais e garante piso mínimo de financiamento por pessoa; as outras fatias dos recursos podem, sim, ser moduladas por critérios como complexidade da rede, perfil epidemiológico, desempenho ou ressarcimentos, mas elas exigem instrumentos de cálculo, pactuação ou comprovação prévia. Bater o olho e saber que “metade” — no enunciado — remete à parcela distribuída por habitante te ajuda a eliminar distrações e escolher a alternativa certa.

Alternativa A: INCORRETA. O perfil epidemiológico da população é um critério importante para estabelecer prioridades e para algumas alocações específicas, como programas direcionados a determinadas doenças ou vigilância. Contudo, não é o critério pelo qual metade dos recursos é automaticamente distribuída aos municípios sem qualquer procedimento prévio. Essas alocações por epidemiologia costumam requerer estudo, pactuação ou programas específicos.

Alternativa B: INCORRETA. Desempenho técnico, econômico e financeiro pode interferir em repasses condicionados a metas e indicadores (incentivos de desempenho), mas não é o critério da parcela automática e incondicionada de que fala a questão. Pagamentos vinculados a desempenho exigem avaliação periódica e comprovação de resultados.

Alternativa C: INCORRETA. Ressarcimento pelo atendimento a usuários de outras esferas (por exemplo, quando um município atende pacientes de outro) é um mecanismo de compensação e não corresponde à distribuição automática de metade dos recursos. Ressarcimentos são apurados e pagos mediante procedimentos de contabilização e não são distribuídos de forma per capita e automática.

Alternativa D: CORRETA. A divisão por número de habitantes (critério per capita) é justamente o critério pelo qual uma parcela fixada é distribuída automaticamente entre os municípios, independentemente de procedimentos prévios. Em termos práticos, pega-se o montante destinado e o divide-se pelo total de habitantes para calcular quanto cada município recebe — é uma forma simples e objetiva de garantir recursos mínimos por pessoa.

Alternativa E: INCORRETA. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde (número de leitos, serviços especializados, cobertura de atenção básica, etc.) são usadas para dimensionar necessidades e para a alocação de recursos adicionais ou específicos, mas exigem avaliação e pactuação. Não correspondem à parcela automática e incondicionada mencionada na questão.

Resposta: Alternativa D