Dica do autor: Na prática hospitalar, o documento que declara o óbito tem caráter legal e médico: precisa ser assinado por um médico que tenha responsabilidade sobre o paciente e conheça a causa da morte. Quando o quadro clínico e a evolução são documentados e a causa da morte é claramente correlacionada com a enfermidade registrada, o plantonista em serviço tem atribuição para emitir a Declaração de Óbito. O pulo do gato é entender que a certificação não é uma formalidade burocrática — é um ato médico que atesta causa, sequência e fatores contribuintes, evitando termos vagos e respeitando a cadeia causal (causa básica → causas intermediárias → causa imediata). Em contrapartida, mortes violentas, súbitas sem explicação clínica ou com suspeita de crime exigem encaminhamento para competência legal (papéis diferentes), e o cartório apenas registra o óbito com base no documento médico, não o substitui.

Alternativa A: INCORRETA. O Serviço de Verificação de Óbito existe para situações específicas — por exemplo, óbitos ocorridos fora do ambiente hospitalar sem assistência médica ou quando não há médico para atestar o óbito no local. Dentro de um hospital, com quadro clínico claro e equipe médica de plantão, não cabe ao SVO emitir a declaração; quem está responsável naquele turno é o plantonista.

Alternativa B: INCORRETA. O cartório civil apenas registra o óbito com base na documentação apresentada (Declaração/Atestado de Óbito). Ele não tem competência para atestar a causa da morte. Sem o documento médico correspondente, o cartório não pode emitir a certidão de óbito.

Alternativa C: INCORRETA. O Instituto Médico Legal (IML) ou perícia forense atua quando há morte violenta, com sinais de crime, morte súbita sem explicação clínica ou quando a autoridade policial determina perícia. Em óbito hospitalar com causa claramente definida em prontuário e sem sinais de violência, não é necessário encaminhar ao IML.

Alternativa D: CORRETA. O plantonista em serviço no hospital é quem deve emitir a Declaração de Óbito nesses casos. Ele assume a responsabilidade médica de atestar o óbito com base no conhecimento do caso documentado, preenchendo corretamente a cadeia causal e registrando data/hora, além de assinar e identificar-se. É ele quem, naquele momento, tem competência e dever de formalizar o óbito para fins legais e administrativos.

Alternativa E: INCORRETA. Embora o médico assistente seja a pessoa mais próxima do caso clinicamente, se estiver ausente no momento do óbito não cabe a ele postergar o ato administrativo. A emissão posterior pelo assistente não substitui a necessidade de o plantonista certificar o óbito em serviço. O assistente pode complementar registros e anotações no prontuário, mas a declaração legal deve ser feita por quem estiver em exercício e com responsabilidade imediata.

Resposta: Alternativa D