Dica do autor: Segundo o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito, do Ministério da Saúde, de 2022, a Declaração de Óbito deve ser emitida nas seguintes situações: - TODOS os óbitos; - Criança que nasce viva e morre após o nascimento, independentemente da idade gestacional, peso ou comprimento; - Óbito fetal se maior ou igual a 20 semanas, 500 gramas ou 25 cm. Vamos às alternativas: Alternativa A: INCORRETA. Não é permitido emitir Declaração de Óbito sem ter atestado o óbito pessoalmente. Você pode não ter visto o momento do óbito, mas precisa examinar a pessoa para garantir que está morta e que não há motivos para suspeitar de morte não natural. Alternativa B: CORRETA. Se nasceu e teve algum sinal de vida, mesmo que um choro fraco, deve ter declaração de nascido vivo. Como o médico de família já conhecia o caso, ele pode emitir a D.O., mas a declaração de nascido vivo também precisa ser emitida. Alternativa C: INCORRETA. Se o médico conhece o caso, ele pode ter uma suspeita bem embasada da causa que levou o recém-nascido ao óbito. Se examinou o corpo e não encontrou nada que indique morte não natural, não há motivo para encaminhar para o serviço de verificação de óbitos, já que ele é a melhor pessoa a traçar um raciocínio sobre a provável causa do óbito. Alternativa D: INCORRETA. Se não houver sinais de óbito não natural, não há motivo para encaminhar o corpo para o IML. Resposta: Alternativa B.