Dica do autor: Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estão organizados em doutrinários (universalidade, integralidade e equidade) e organizativos (regionalização, hierarquização, descentralização e participação social).

A universalidade é um dos pilares doutrinários do SUS e estabelece que todas as pessoas têm direito ao acesso à saúde, independentemente de condição financeira, local de moradia, vínculo empregatício ou posse de plano de saúde. Isso significa que nenhum cidadão pode ser excluído do atendimento no sistema público por não poder pagar.

No caso descrito, uma mulher de 56 anos, moradora de área rural, procura atendimento preocupada com hipertensão arterial. Ela demonstra insegurança quanto ao direito ao cuidado, por não possuir plano de saúde, mas é acolhida pela equipe, tranquilizada e atendida gratuitamente. Essa conduta da equipe reflete de forma direta o princípio da universalidade, ao garantir acesso livre, gratuito e integral à saúde, mesmo para quem está buscando o serviço pela primeira vez.

Alternativa A: INCORRETA. A hierarquização se refere à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente (primário, secundário, terciário), mas não é o princípio mais evidenciado neste caso, que gira em torno do direito de acesso gratuito ao sistema.

Alternativa B: INCORRETA. A equidade busca tratar desigualmente os desiguais, ou seja, oferecer mais a quem mais precisa, corrigindo desigualdades. Apesar de relevante, não é o princípio mais claro no caso, onde a ênfase está no direito universal ao atendimento.

Alternativa C: CORRETA. O princípio da universalidade está claramente evidenciado: a paciente não tem plano de saúde, nunca havia acessado o sistema, mas teve seu direito garantido ao atendimento gratuito, conforme preconiza o SUS.

Alternativa D: INCORRETA. A regionalização se refere à organização do sistema por necessidades das regiões, com base na divisão geográfica e administrativa dos serviços e responsabilidades. Não é o foco deste caso.

Alternativa E: INCORRETA. A integralidade diz respeito à prestação de um cuidado completo, que considere as diversas necessidades do indivíduo (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação). Embora importante, o que se destaca na narrativa é o direito ao acesso universal.

Resposta correta: Alternativa C

Referências:

• Brasil. Constituição Federal de 1988, Art. 196–200.
• Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde.
• Ministério da Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS, 2022.
• Giovanella L, et al. Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil, Fiocruz, 2021.