Dica do autor: A situação descrita caracteriza violência doméstica contra uma criança, evidenciada pelas agressões físicas relatadas e confirmadas por lesões observadas no exame físico. Essa situação exige uma abordagem estruturada para garantir a proteção da criança e prevenir a continuidade do abuso.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), casos de suspeita ou confirmação de violência devem ser obrigatoriamente notificados ao Conselho Tutelar, que é responsável por avaliar as necessidades da criança e adotar medidas de proteção. Além disso, a família deve ser submetida a avaliação social e psicológica, a fim de entender a dinâmica familiar e buscar soluções adequadas para o bem-estar da criança.

Alternativa A: INCORRETA. Mesmo que as lesões pareçam leves e a criança esteja tranquila, a confirmação de violência doméstica exige acompanhamento contínuo e medidas de proteção.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a violência deva ser comunicada às autoridades competentes, o Conselho Tutelar é o órgão inicial a ser acionado. Apenas casos graves e reincidentes podem envolver destituição do poder familiar, dependendo da avaliação posterior.

Alternativa C: CORRETA. A notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória em casos de violência contra crianças. Além disso, a avaliação social e psicológica é fundamental para um acompanhamento adequado e para orientar as medidas de proteção.

Alternativa D: INCORRETA. O sigilo não pode ser mantido em casos de violência infantil, pois a notificação é obrigatória por lei.

Resposta: Alternativa C