Dica do autor:
A tributação sobre operações com ações no mercado à vista segue regras claras que devem ser compreendidas pelos investidores para evitar problemas com o fisco. Em geral, vendas totais abaixo de R$20.000,00 no mês são isentas de IR, mas, acima desse limite, o lucro líquido é tributado à alíquota de 15%. O imposto deve ser recolhido por meio do DARF até o último dia útil do mês seguinte à operação, sendo responsabilidade do investidor realizar o cálculo e o pagamento. Entender essas regras é essencial para quem deseja investir em ações de forma regular e em conformidade com a legislação tributária brasileira.
Análise das alternativas:
Alternativa A: INCORRETA.
A isenção do IR se aplica apenas quando o total de vendas no mês é igual ou inferior a R$20.000,00. Como Marina realizou vendas totais de R$25.000,00, ela não está isenta e deve recolher o imposto sobre o lucro obtido.
Alternativa B: INCORRETA.
A alíquota de 20% não se aplica às operações comuns de compra e venda de ações no mercado à vista. O percentual correto é de 15% sobre o lucro líquido, exceto em operações de Day Trade, que são tributadas à alíquota de 20%.
Alternativa C: INCORRETA.
Reinvestir o lucro em novas ações não isenta Marina de pagar o IR. O imposto incide sobre o lucro líquido das operações realizadas, independentemente de como o dinheiro será utilizado posteriormente.
Alternativa D: CORRETA.
Marina deve pagar 15% de IR sobre o lucro líquido das suas operações, já que suas vendas totais superaram R$20.000,00 no mês. O recolhimento deve ser feito via DARF até o último dia útil do mês seguinte às operações. Essa é a orientação correta de acordo com as normas tributárias vigentes.
Alternativa E: INCORRETA.
O recolhimento do IR não pode ser deixado para o momento da declaração anual. O investidor deve pagar o imposto mensalmente, quando aplicável, e reportar as informações na declaração anual apenas para fins de conferência e ajuste.
Resposta correta: Alternativa D.