Dica do autor: Na declaração de óbito é fundamental distinguir causa imediata, causas intermediárias (quando houver) e causa básica – esta última é a que iniciou a cadeia de eventos patológicos que culminou na morte. Quando uma complicação decorre do tratamento de uma doença (por exemplo hepatotoxicidade por esquema antituberculoso), a doença que motivou o tratamento é considerada a causa básica; a reação adversa ou a falência de órgão são descritas como causas antecedentes ou imediatas conforme a sequência temporal. Ou seja: pelo pulo do gato, o que conta para a causa básica é o que deu início ao processo — não necessariamente o mecanismo final que levou ao óbito.

Alternativa A: CORRETA. Nesta história o paciente estava em tratamento para tuberculose nos últimos meses; o desfecho foi icterícia intensa e encefalopatia hepática sugerindo falência hepática aguda, muito provavelmente relacionada aos fármacos antituberculose. Para fins de preenchimento do atestado de óbito, a tuberculose, que levou ao uso de terapia e, por consequência, à reação adversa que iniciou a cadeia que culminou na morte, é registrada como causa básica.

Alternativa B: INCORRETA. Hepatite viral aguda pode causar quadro semelhante, mas não há dados clínicos que a sugiram (ausência de sinais epidêmicos, paciente em uso de fármacos potencialmente hepatotóxicos e sem relato de fatores de risco para hepatite aguda). Além disso, mesmo que houvesse hepatite viral, se a sequência causal for claramente iniciada pelo tratamento da tuberculose, a causa básica continua sendo a tuberculose.

Alternativa C: INCORRETA. Insuficiência hepática é a causa imediata do óbito (o mecanismo direto que levou ao falecimento), não a causa básica. No atestado deve constar a insuficiência hepática como causa imediata e, na linha anterior, a etiologia que a produziu (por exemplo hepatite medicamentosa secundária ao tratamento da tuberculose), e por fim, como causa básica, a tuberculose que iniciou tudo.

Alternativa D: INCORRETA. Hepatite medicamentosa (reação adversa aos antituberculosos) é, muito provavelmente, o evento patológico que precipitou a insuficiência hepática — ou seja, é uma causa antecedente/imediata, não a causa básica. A regra prática: reação adversa ao tratamento aparece na sequência causal; a doença tratada (tuberculose) permanece como causa básica.

Alternativa E: INCORRETA. Existe resposta correta entre as opções: a tuberculose é a causa básica, portanto a alternativa “nenhuma das respostas” está errada.

Resposta: Alternativa A