Dica do autor: Todo caso suspeito ou confirmado de violência interpessoal ou autoprovocada atendido em serviços de saúde deve ser notificado no SINAN. Isso inclui agressões motivadas por discriminação por orientação sexual, como no caso descrito. O objetivo da notificação não é substituir o cuidado clínico nem obrigar o paciente a registrar boletim de ocorrência, mas permitir vigilância epidemiológica, organização da rede de proteção e formulação de políticas públicas. Para violências interpessoais em geral, a notificação é compulsória semanal, devendo ser realizada em até 7 dias. A notificação imediata, em até 24 horas, fica reservada a situações específicas, como violência sexual, conforme normas vigentes.

Alternativa A: INCORRETA. Encaminhar para psicoterapia pode ser uma medida de cuidado importante, especialmente diante do sofrimento emocional, mas não substitui a notificação compulsória. Registrar apenas em prontuário é insuficiente.

Alternativa B: INCORRETA. A comunicação policial não é a conduta sanitária obrigatória principal nesse contexto. Além disso, liberar o paciente sem notificação descumpre a exigência de registro no SINAN para violência interpessoal motivada por discriminação.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa reconhece corretamente que o caso deve ser notificado como violência interpessoal/discriminação por orientação sexual, mas erra o prazo. A notificação não deve aguardar 30 dias; trata-se de notificação compulsória semanal.

Alternativa D: CORRETA. O caso deve ser notificado no SINAN como violência interpessoal/discriminação por orientação sexual, com prazo de até 1 semana. A agressão física associada a insultos homofóbicos caracteriza violência motivada por discriminação, devendo ser registrada na ficha de notificação.

Alternativa E: INCORRETA. Encaminhamento direto ao Ministério Público e boletim de ocorrência não são a conduta obrigatória inicial do profissional de saúde em substituição à notificação. O paciente deve receber cuidado clínico, acolhimento, orientação e ter o caso notificado no SINAN.

Resposta: Alternativa D