Dica do autor: Questão super atual abordando o uso da Telemedicina e todas as suas especificações necessárias. Aqui a banca foi extremamente específica te cobrando Artigo 13 da resolução CFM no 2.314/2022.

Essa resolução define a telemedicina como o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. Podendo ser em tempo real on-line (síncrona) ou off-line (assíncrona).

Pode ser exercida nas modalidades de I) Teleconsulta; II) Teleinterconsulta; III) Telediagnóstico; IV) Telecirurgia; V) Telemonitoramento ou televigilância; VI) Teletriagem; VII) Teleconsultoria.

E, conforme cobrado pela banca, o Artigo 13 traz que “no caso de emissão à distância de relatório, atestado ou prescrição médica, deverá constar obrigatoriamente em prontuário:

a) Identificação do médico, incluindo nome, CRM, endereço profissional;
b) Identificação e dados do paciente (endereço e local informado do atendimento);
c) Registro de data e hora;
d) Assinatura com certificação digital do médico no padrão ICP-Brasil ou outro padrão legalmente aceito;
e) que foi emitido em modalidade de telemedicina”.

Vamos às alternativas:
Alternativa A: INCORRETA. Para a identificação do médico é preciso ter: nome, CRM e endereço profissional.

Alternativa B: INCORRETA. A telemedicina não substitui o atendimento presencial, considerado padrão ouro e, inclusive para doenças crônicas, deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a 180 dias.

Alternativa C: CORRETA. Como vimos, a assinatura com certificação digital do médico no padrão ICP-Brasil ou outro padrão legalmente aceito é requisito para a realização da teleconsulta.

Alternativa D: INCORRETA. A identificação e os dados do paciente são necessários, assim como o registro de data e hora da consulta, mas a assinatura do paciente por meio digital não é mencionada no contexto do prontuário médico.

Alternativa E: INCORRETA. A resolução não isenta o médico da responsabilidade pela segurança das informações dos pacientes. Ela estabelece padrões e diretrizes para garantir a segurança na prática da telemedicina, mas não exime o médico dessa responsabilidade.

Resposta: Alternativa C.