Em um atendimento em atenção primária à saúde, você detecta uma condição genética rara que acomete todos os membros daquela família. Devido ao quadro atípico, você presta o atendimento, mas decide compartilhar o achado com a comunidade científica por meio de um relato de caso. Sobre a questão ética que envolve esse relato de caso, assinale a alternativa CORRETA.
Caso não ocorra a identificação dos pacientes, é dispensada a realização de termo de consentimento livre e escla- recido para todos os participantes.
Como o relato de caso é meramente descritivo e isento de riscos, é dispensada a aprovação por comitê de ética em pesquisa.
Caso não ocorra a identificação dos pacientes, apenas o termo de assentimento deverá ser assinado pelos responsáveis dos pacientes que possuírem menos de 18 anos na data da publicação do relato.
Por não se tratar de descrição de novo procedimento, técnica cirúrgica, dispositivo ou medicamento, o trabalho não se enquadra como “Relato de Caso”.
O Consentimento dos participantes (ou responsável legal) é essencial e deve ser obtido previamente à publicação ou divulgação por meio de termo de consentimento livre e esclarecido.