Nível de dificuldade: Fácil.

Dica do expert: A elaboração de trabalhos científicos é essencial para o campo da saúde, permitindo um maior conhecimento sobre elementos que envolvem o processo saúde/doença, bem como pela possibilidade de propor avaliar medidas terapêuticas. Para sua elaboração é essencial considerar os aspectos éticos da pesquisa, essencialmente quando envolve a presença de seres humanos e para isso existem regras bem definidas pelo comitê de ética em pesquisa de cada instituição.
O relato de caso é uma modalidade de estudo na área biomédica com delineamento descritivo, sem grupo controle, de caráter narrativo e reflexivo, cujos dados são provenientes da prática cotidiana ou da atividade profissional e tem como objetivo relatar um fato importante que tenha relevância clínica.
Ele não é isento de riscos, pois pode haver a quebra da confidencialidade dos participantes, por isso, é essencial a garantia da manutenção do sigilo e permissão do participante a partir da aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) que deve ser assinado pelo próprio indivíduo ou seu representante legal (Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos, 2020).

Alternativa A: INCORRETA. As Normas e Diretrizes Brasileiras que ordenam as pesquisas envolvendo seres humanos, incluindo as Resoluções nº 466/12 e 510/16 do Conselho Nacional de Saúde – CNS asseguram a proteção do participante de uma pesquisa científica com a garantia de confidencialidade sobre seus dados. Ou seja, não é permitida a identificação dos pacientes nas publicações científicas. O TCLE deverá ser aplicado sempre que houver a presença de seres humanos em um estudo/relato de caso como garantia de manifestação de sua autonomia (Fiocruz, 2018).
Alternativa B: CORRETA. Vide dica do expert. O TCLE deve ser elaborado pelo pesquisador responsável em linguagem acessível à compreensão do participante da pesquisa.
Alternativa C: INCORRETA. Para indivíduos com idade inferior a 18 anos e/ou aqueles com representantes legais por quaisquer condições que lhe confira limitação de entendimento para responder por si o termo deverá ser assinado pelo representante legal. Os indivíduos acima de 18 anos também devem assinar o termo de consentimento em caso de relato de casos envolvendo sua história clínica.
Alternativa D: INCORRETA. O relato de caso não é isento de riscos, podendo ocorrer quebra da confidencialidade. Sobre a aprovação no Comitê de Ética e Pesquisa, quando o relato for realizado com apena sum paciente não há obrigatoriedade de aprovação, contudo, a partir de três casos (já configurando uma série de casos) é essencial a aprovação do comitê (Brazilian Journal of Psychiatry, 2010).
Alternativa E: INCORRETA. Vide dica do expert.

Resposta correta: Alternativa B.