Dica do autor: Questão sobre Declaração de Óbito. Vamos revisar quem pode/deve preencher a DO em cada situação.

Em óbitos de causa natural, com assistência médica:

- O profissional médico responsável por fornecer assistência ao paciente

- Em caso de ausência do médico assistente, o médico substituto ou plantonista para óbitos hospitalares, o médico designado pela instituição para óbitos ambulatoriais, e o médico de programas específicos, como o Programa de Saúde da Família, Programa de Internação Domiciliar, entre outros

- O SVO pode ser acionado para emitir a DO caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o histórico clínico registrado nos prontuários

Em óbitos de causa natural, sem assistência médica:

- Médico do SVO

- Médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento; e na sua ausência, por qualquer médico, nas localidades sem SVO

Em óbitos de causa externa:

- Médico legista, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente

- Qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc), em locais sem IML

O destino das vias da DO também seguem um fluxo específico.

Óbitos naturais em estabelecimentos de saúde:

- 1ª via (BRANCA) Secretaria Municipal de Saúde, na Vigilância Epidemiológica

- 2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para obter a Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil

- 3ª via (ROSA) Unidade, para arquivar no prontuário

Óbitos naturais fora de estabelecimento de saúde, mas com assistência médica:

- 1ª Via (BRANCA) e 3ª via (ROSA) Secretarias Municipais de Saúde, na Vigilância Epidemiológica

- 2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para obter a Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil

Óbitos naturais em locais sem médico:

- 1ª (BRANCA) e 3ª via (ROSA) Cartório de Registro Civil, para posterior coleta pela Secretaria Municipal de Saúde responsável pelo processamento dos dados

- 2ª via (AMARELA) Cartório de Registro Civil, que emitirá a Certidão de Óbito a ser entregue ao representante/responsável pelo falecido.

Óbitos por causas acidentais e/ou violentas:

- 1ª via (BRANCA) Secretaria Municipal de Saúde, na Vigilância Epidemiológica

- 2ª via (AMARELA) representante/ responsável da família do falecido, para obter a Certidão de Óbito junto ao Cartório do Registro Civil

- 3ª via (ROSA) Instituto Médico Legal - IML

Agora, vamos às alternativas

Alternativa A: CORRETA. Em situações em que não há outros profissionais de saúde disponíveis na localidade, torna-se responsabilidade do médico disponível emitir a declaração de óbito.

Alternativa B: INCORRETA. Em casos de óbito por causas externas sem assistência médica, a responsabilidade é do médico legista ou, na ausência deste, qualquer médico na localidade.

Alternativa C: INCORRETA. Para óbitos por causas externas, a responsabilidade é do médico legista ou, na ausência deste, qualquer médico na localidade.

Alternativa D: INCORRETA. Embora a legislação determine que a DO para óbitos por causa externa seja emitida pelo IML, a autoridade policial ou judicial, com base no Código de Processo Penal, pode designar qualquer pessoa (de preferência as que tiverem habilitações técnicas) para atuar como perito legista ad hoc em municípios onde não existe o IML. Essa designação não é opcional, e a determinação tem de ser obedecida. 

Alternativa E: INCORRETA. É um documento em três vias que serão destinadas a diferentes setores conforme situação do óbito. 

Resposta: Alternativa A.