Nível de dificuldade: Moderado

Dica do professor: Questão ampla sobre o direito à saúde no Brasil. Grava esses 2 conceitos extremamente difundidos, mas extremamente importantes e que serão úteis na resolução da questão: CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS): “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. O gozo do grau máximo de saúde que pode ser alcançado é um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica ou social. A saúde de todos os povos é uma condição fundamental para alcançar a paz e a segurança e depende da mais ampla cooperação de indivíduos e Estados. Os resultados alcançados por cada Estado na promoção e proteção da saúde são valiosos para todos. A desigualdade dos vários países no que diz respeito à promoção da saúde e ao controle de doenças, especialmente doenças transmissíveis, constitui um perigo comum. CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (Artigos 196 a 200): Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

ITEM I – FALSO! É uma afirmativa que destoa do conceito de saúde apresentado na Dica do Professor.
ITEM II – VERDADEIRO! A educação também é um direito fundamental no Estado brasileiro e a sua importância a nível individual e nacional dispensa comentários.
ITEM III – VERDADEIRO! Vide dica do professor.
ITEM IV – VERDADEIRO! O processo saúde-doença é definido como o modelo epidemiológico baseado nos três componentes – agente, hospedeiro e meio, considerados como fatores causais, que evoluiu para modelos mais abrangentes, como o do campo de saúde, com o envolvimento do ambiente (não apenas o ambiente físico), estilo de vida, biologia humana e sistema de serviços de saúde, numa permanente inter-relação e interdependência.

Resposta correta, letra E.