Nível de dificuldade: fácil.
Dica do professor: O Ministério da Saúde implantou, desde 1976, um modelo único de Declaração de Óbito (DO) para ser utilizado em todo o território nacional, como documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. A DO tem dois objetivos principais: o primeiro é o de ser o documento padrão para a coleta das informações sobre mortalidade, que servem de base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil; o segundo, de caráter jurídico, é o de ser o documento hábil, para lavratura, pelos Cartórios de Registro Civil, da Certidão de Óbito, indispensável para as formalidades legais do sepultamento.
Alternativa A: Incorreto, a causa base é aquela que desencadeou a série de eventos que levou à morte.
Alternativa B: Correto, todos os casos de morte por causas externas (que decorre de lesão provocada por violência, qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente) devem ser levados ao IML.
Alternativa C: Incorreto, caso a ambulância tenha médico, caberá ao médico do transporte o preenchimento da DO, se a causa for natural e se existirem informações suficientes para tal. Se a causa for externa, chegando ao hospital, o corpo deverá ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). Caso a ambulância não tenha médico, o corpo deverá ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Alternativa D: Incorreto, caso o RN apresente qualquer sinal de vida (batimentos cardíacos, movimentação ou respiração espontânea) e venha a falecer, devem ser preenchidas a declaração de nascido vivo e de óbito.

Resposta correta, letra B.