Dica do autor: A Declaração de Óbito é um documento fundamental tanto para o registro legal quanto para o estudo epidemiológico, fornecendo dados cruciais para a saúde pública.

Segundo o Manual de Instruções para o Preenchimento da Declaração de Óbito, do Ministério da Saúde, de 2022, a Declaração de Óbito deve ser emitida nas seguintes situações:

- TODOS os óbitos

- Criança que nasce viva e morre após o nascimento, independentemente da idade gestacional, peso ou comprimento

- Óbito fetal se maior ou igual a 20 semanas, 500 gramas ou 25 cm.

Alternativa A: INCORRETA. O comprimento precisa ser superior ou igual a 25 cm, não inferior. O mesmo com o peso, que precisa ser superior ou igual a 500g, não inferior. A idade gestacional, por sua vez, tem o corte de 20 semanas, não 22. 

Alternativa B: INCORRETA. O comprimento superior a 20 cm está incorreto, visto que o correto é 25 cm. 

Alternativa C: CORRETA. Essa alternativa traz os três critérios corretamente, conforme dica do autor. 

Alternativa D: INCORRETA. Você pode não ter percebido a diferença entre as alternativas C e D à primeira leitura. A alternativa C diz que o peso, o comprimento OU a idade gestacional são critérios, enquanto a alternativa D diz que as três precisam estar presentes. O correto é que apenas um dos três é necessário para que precise haver declaração de óbito. 

Alternativa E: INCORRETA. Mais uma pegadinha bem sem graça nessa alternativa. O correto não é superior a 500g, 25 cm ou 20 semanas, mas IGUAL OU SUPERIOR a 500g, 25 cm ou 20 semanas.

Resposta correta: Alternativa C.