Dica do autor: O capítulo de sigilo profissional do Código de Ética Médica (CEM) é o que mais cai nas provas. Você precisa conhecer alguns artigos que tratam sobre o tema:

"É vedado ao médico:

Art. 73: Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.

Parágrafo único. Permanece essa proibição:

a) mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido;

b) quando de seu depoimento como testemunha. Nessa hipótese, o médico comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento;

c) na investigação de suspeita de crime o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.

Art. 74: Revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente”.

Alternativa A: INCORRETA. Embora a idade e a capacidade de compreender os riscos sejam critérios importantes para a confidencialidade, essa não é a única condição. O fator determinante é se a situação representa ou não um risco grave à saúde ou à segurança do adolescente ou de terceiros, somado a sua capacidade de discernimento.

Alternativa B: CORRETA. O médico deve respeitar a confidencialidade do adolescente, caso haja discernimento por parte do paciente. Além disso, o sigilo deve ser quebrado caso a não revelação possa causar danos ao paciente, como no caso de doenças muito graves.

Alternativa C: INCORRETA. Não há exigência legal ou ética para que o adolescente assine um termo de responsabilidade para que o médico respeite a confidencialidade. A decisão é baseada na avaliação clínica e ética da situação.

Alternativa D: INCORRETA. O julgamento sobre a preparação emocional dos pais para lidar com a situação não é critério estabelecido pelo Código de Ética Médica para definir a quebra ou manutenção da confidencialidade.

Alternativa E: INCORRETA. O médico não está obrigado a respeitar a confidencialidade em todos os casos. Se houver risco grave para o adolescente ou para terceiros, o sigilo pode ser quebrado, conforme previsto no Código de Ética Médica.

Resposta: Alternativa B.

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