Dica do autor: O transporte inter-hospitalar não é um frete qualquer: é um ato médico-organizacional que envolve responsabilidade clínica, logística e ética. O pulo do gato é que a transferência deve ser planejada — com estabilização do paciente quando possível, registro médico que explique indicação e risco, e comunicação entre serviços — mas isso não tira do hospital de referência o dever de acolher casos que estejam dentro de sua capacidade resolutiva. Em outras palavras, não dá pra ‘empurrar’ paciente para outro serviço sem garantir vaga e condições mínimas; por outro lado, o hospital receptor também não pode se eximir do atendimento quando tem competência para resolver a situação. Acompanhar o paciente por profissional habilitado e utilizar meio de transporte apropriado são medidas que reduzem risco durante a remoção. As responsabilidades administrativas e operacionais são do serviço que solicita a remoção, cabendo ao médico solicitante e à direção técnica coordenar e documentar o processo, mas isso deve ocorrer de forma integrada com a instituição receptora.

Alternativa A: INCORRETA. Não é facultado ao médico do pronto-socorro recusar atendimento simplesmente porque o paciente chegou sem vaga previamente solicitada ou sem relatório. A obrigação imediata é prestar atendimento emergencial e adotar medidas necessárias à estabilização. A documentação e a vaga são imprescindíveis para a transferência organizada, mas a falta delas não autoriza omissão do socorro.

Alternativa B: CORRETA. Exatamente: um hospital que foi constituído como referência e que tenha capacidade de resolução não pode negar atendimento aos casos compatíveis com sua competência. Recusar paciente nessas condições contraria o dever de assistência e a responsabilidade institucional de referência. Portanto, o receptor não pode simplesmente fechar a porta quando tem condições de tratar o caso.

Alternativa C: INCORRETA. É verdade que, antes da remoção, deve haver contato com o médico receptor ou com a direção técnica e, idealmente, concordância quanto à transferência; porém a alternativa traz uma exceção simplista. Mesmo em urgência extrema, o envio sem comunicação prévia não é a regra e precisa estar muito bem justificado — o correto é tentar contato e documentar a impossibilidade. Não se pode usar a situação de risco como carta branca automática para transferências sem comunicação ou sem a segurança mínima para o transporte.

Alternativa D: INCORRETA. As providências administrativas e operacionais para a transferência são responsabilidade da instituição que solicita a remoção, mas isso envolve ações coordenadas entre setores (serviço médico, direção técnica, gestão operacional e transporte). A responsabilidade não é exclusiva do Médico Diretor Técnico; cabe à instituição garantir veículos apropriados, equipe de acompanhamento quando necessário e documentação, além da coordenação clínica pelo médico solicitante.

Resposta: Alternativa B